Julgar recursos provenientes do 1º grau de jurisdição, a fim de que a decisão deste Juízo seja reexaminada por um colegiado, diminuindo a possibilidade/margem de erro ou injustiça. No Estado da Paraíba, esta tarefa compete aos órgãos julgadores do 2º grau, ou seja, às quatro câmaras especializadas cíveis e à Câmara Criminal, além do Tribunal Pleno e das Seções Especializadas, do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Na reapreciação da matéria, ao invés de uma decisão tomada por um Juízo singular, tem -se um julgamento que se baseia nas opiniões e análises dos membros do órgão, que chegam a um acordo. E proferem um acórdão.

As Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB realizam sessões duas vezes por semana, que ocorrem no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, do Poder Judiciário estadual , situado no Centro da Capital.

Presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, a Câmara Criminal é composta pelos desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho, Joás de Brito Pereira Filho, Luiz Silvio Ramalho Junior e Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Já a Primeira Cível é integrada pelos desembargadores José Ricardo Porto (presidente)
Leandro dos Santos e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.

Ocupam a Segunda Câmara Cível os desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, esta última como presidente do órgão.

A Terceira Câmara Cível tem em sua composição os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), José Aurélio da Cruz e Maria das Graças Morais Guedes.

Por fim, o desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Fred Coutinho) preside a Quarta Cível, composta também pelos desembargadores João Alves da Silva e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.

Gecom-TJPB