A partir do mês de abril, o Poder Judiciário da Paraíba dará início ao programa Pró-Endividado, que consiste em chamar devedores e credores para uma tentativa de conciliação. Representantes do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram com o presidente da Federação do Comércio do Estado (Fecomércio), Marconi Medeiros, para discutir a viabilização do projeto.

Satisfeito com a iniciativa do TJ, o gestor da Fecomércio disse que o programa fará muito bem à sociedade paraibana, principalmente à classe varejista e, também, ao consumidor. “Esta ação vai diminuir a inadimplência e, consequentemente, fortalecer a economia do nosso Estado”, afirma, ao defender métodos de conciliação.

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que assumiu a diretoria do Núcleo de Conciliação do TJ desde o início do mês, informou que os integrantes do setor irão a Recife no próximo dia 25, para conhecer de perto como se dá a execução do programa realizado naquela cidade, inciado no Rio Grande do Sul e executado por outros Estados. “Nossa intenção é colocar o projeto em prática na Capital e em seguida levá-lo às principais comarcas do Estado”, informou.

O diretor-adjunto do Núcleo, juiz Bruno Azevedo, também explicou as vantagens que o Pró-Endividado trará para o Estado: “É uma medida que contribui para devolver a dignidade aos consumidores que estão em desequilíbrio financeiro; diminuir a crescente demanda do Judiciário e ajudar os credores a terem suas dívidas resgatadas”.

Já o juiz Fábio Leandro, que também integra o Núcleo, disse que a estrutura de conciliação será montada pelo Tribunal de Justiça. “Viemos buscar a parceria da Fecomércio para nos ajudar com a divulgação, levando a proposta aos associados e investindo em propagandas, confecção de cartilhas e convocando os maiores interessados”, afirmou.

Núcleo – Nesta quinta (21) e sexta-feira (22) os integrantes do Núcleo de Conciliação seguem para as comarcas de Patos, Sousa, Guarabira e Cajazeiras, com o objetivo de estabelecer parcerias para implantação dos Centros de Conciliação e Mediação nessas cidades, incentivando a prática em todo o Estado.

Além da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (diretora), integram o Núcleo como diretores-adjuntos os magistrados Bruno Azevedo, Fábio Leandro e Carlos Sarmento, este último representante da Corregedoria-Geral de Justiça.

Gecom/Gabriela Parente