O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior e o procurador-geral do Estado, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, assinaram, na tarde desta segunda-feira (8), os convênios nº 03/2010 e n° 06/2010, por meio dos quais o TJPB e o MPPB estreitaram parceria. O primeiro convênio visa otimizar a comunicação de dados entre as instituições, possibilitando a virtualização dos procedimentos. O segundo, tem o objetivo de disponibilizar o sistema de software do Tribunal ao MP, a fim de aprimorar o seu desempenho.

De acordo com o presidente do TJ, desembargador Ramalho Júnior, a medida é de grande importância, pois a cessão do software fará o Ministério Público avançar na área de informática. "O MP é um colaborador e um vetor indispensável ao funcionamento jurídico, então, com este avanço, estaremos, indiretamente, ajudando a própria Justiça", falou.

Segundo o coordenador de Desenvolvimento de Sistemas do Tribunal, José Teixeira de Carvalho Neto, o software disponibilizado é o mesmo utilizado pela Secretaria de Recursos Humanos do TJ, e possibilitará a visualização de dados profissionais dos servidores, o acompanhamento da evolução profissional, o controle dos cursos (extensões, graduações, especializações), gerar relatórios gerenciais, além de futuras expansões com os módulos de solicitação de diárias, junta médica, dentre outros.

Ele acrescentou, ainda, que uma das principais características, é a disponibilidade de acesso ao sistema através da web. "É possível visualizar contra-cheque, ficha cadastral do servidor, pesquisar servidores por setor, tudo isso disponível na Internet", disse.

Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, salientou a importância do convênio entre o Tribunal e o Ministério Público, principalmente quanto à aproximação das instituições. “Trata-se de um aprendizado que será feito diretamente com o apoio do Tribunal, já que este vai nos liberar o código-fonte, através do sistema da informática contratado pela Codata, que, por sua vez, também será a mesma empresa que irá implementar o sistema no MP”, falou.

Para o procurador-geral, o convênio é mais um avanço no sentido de profissionalizar e modernizar o Ministério Público. “A partir de agora não teremos mais as fichas funcionais, os pedidos feitos através de papel, teremos uma completa virtualização desse procedimento administrativo, e além de tudo, teremos esta base de dados dos servidores, promotores, e membros em geral, tudo isso informatizado, o que facilita muito o trabalho”, ressaltou.

Quanto aos prazos para implementação do sistema, Oswaldo Trigueiro disse que a partir de amanhã (9) será assinada a ordem para que a Codata possa iniciar os trabalhos, que devem levar cerca de três meses para conclusão e treinamento do pessoal responsável pelo manuseio das questões dos Recursos Humanos.

Por Gabriela Parente