Detalhes para a concretização de uma parceria envolvendo a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Polícia Civil do Estado foram debatidos durante uma reunião promovida na manhã desta segunda-feira (14), no TJPB. O principal objetivo desse trabalho conjunto é criar mecanismos efetivos padronizados de segurança para magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, que gerem uma assessoria constante.

O presidente da Comissão de Segurança do TJPB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, disse que alguns magistrados não têm uma cultura de segurança e muitas vezes não percebem sua vulnerabilidade física. “Na verdade, já estamos mudando essa cultura. Queremos criar uma assessoria junto à Polícia Civil, que investigue eventuais casos de ameaças feitas a juízes em todo o Estado”, adiantou Oswaldo Trigueiro. Ele lembrou que foi a própria Civil que provocou a Comissão para o desenvolvimento desse projeto.

Segundo o delegado geral da Polícia Civil, João Alves de Albuquerque, que esteve presente durante toda a reunião, alguns estados já têm essa parceria, a exemplo do Rio de Janeiro e São Paulo. “Podemos fazer uma análise desses exemplos bem sucedidos. Agora, temos nossa própria realidade. É preciso um canal forte de comunicação entre o Judiciário, Ministério Público e a Polícia Civil, para possíveis casos de investigação”, acrescentou.

Dentro da pauta da reunião desta segunda-feira ainda foram avaliados os 15 artigos da minuta de uma portaria que regulamenta e autoriza o porte de arma por servidores com função de segurança, no âmbito do Poder Judiciário estadual. O texto está em harmonia com a Resolução Conjunta nº 04/2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Porte de Arma - De acordo com um dos membros da Comissão de Segurança do TJPB, juiz Ricardo Vital de Almeida, consideram-se funções de segurança aquelas relacionadas à preservação da integridade física dos magistrados, das autoridades, dos servidores e dos jurisdicionados do Poder Judiciário estadual, bem como à proteção das instalações e do patrimônio do TJPB, “tais como motoristas de desembargadores, motoristas de juízes, ouvida a Comissão de Segurança em cada caso, antes de autorizado pela Presidência do Tribunal, como também os vigilantes dos Fóruns e órgãos do Poder Judiciário”.

Participantes – Estiveram presentes, também, na reunião os desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho e José Aurélio da Cruz; o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Carlos Neves; o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Horário Ferreira de Melo; o juiz Adilson Fabrício; e o gerente de Segurança Institucional do TJPB, coronel Gilberto Moura Santos. Por parte da Polícia compareceu o primeiro superintendente da PCPB, Marcos Vilar.

Por Fernando Patriota