O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, editou o Ato da Presidência nº 31/2018, que estabelece novo grupo de trabalho para o cadastramento de presos e dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). O expediente, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (27), determina que os trabalhos sejam realizados no período de 26 de abril a 14 de maio do corrente ano. A equipe, composta por 22 assessores de circunscrição, participa de um treinamento sobre a utilização do sistema, na Escola Superior da Magistratura (Esma), neste dia 27.

Joás de Brito considerou, para a assinatura do Ato, a implantação do BNMP 2.0 pela presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia. A plataforma digital do Poder Judiciário tem o objetivo de reunir, em um só cadastro, os dados sobre a população carcerária brasileira. O sistema deverá ser implantado e estar em funcionamento a partir de maio deste ano.

O presidente considerou, também, o acordo realizado com o juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, Júlio Ferreira de Andrade, no sentido de dilatar o prazo para conclusão dos trabalhos relativos ao cadastramento junto ao BNMP 2.0.

De acordo com o Ato, o trabalho desenvolvido pelo grupo será direcionado às comarcas com maior volume de custodiados. Essas unidades judiciárias deverão providenciar a separação dos processos de presos provisórios e definitivos. Os juízes com competência criminal das unidades não atendidas pelo grupo deverão designar servidores para concluir o cadastramento, em expediente ordinário, até 14 de maio.

A coordenação dos trabalhos ficará a cargo do juiz auxiliar da Presidência, Eslú Eloy Filho, e da juíza-corregedora, Silmary Alves de Queiroga Vita. A Diretoria de Gestão Estratégica, que tem à frente Tony Márcio Pegado, auxiliará as atividades.

Os servidores convocados para atuarem no grupo de trabalho, são: Adriana Dantas Castro, Amanda Bezerra Pedrosa, Amanda Priscilla Henriques Guerra, Ana Paula Duarte Damasceno, Bernardo Franca Erasto de Araújo, Eduardo José Silva de Araújo, Fabiana Henriques Brasilino Medeiros, Francisca Magna Martins de Sousa, José Leidson de Almeida Holanda Filho, José Nunes Neto Júnior e Lucas Zimbrunes Dias.

Trabalharão, ainda, nesse esforço, os assessores: Rodrigo Bronzeado Cahino, Rodrigo Melo Mendes, Silvia Renata Ramos de Paiva Araújo, Aleksandra Correia Freitas, André de Sousa Victor, Cláudia Rayanne Alexandre Silva Simões, Domenica Dantas Cruz de Oliveira, Helder Costa Freire de Morais, Nayanne Sonalle Cavalcante de Oliveira, Thaise de Oliveira Dantas Lima e Weully Cordeiro Costa.

Por Tatiana de Morais