Um Grupo Gestor para tratar sobre a implantação e expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Judiciário paraibano foi implantado pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Ato nº 130, que definiu as ações e objetivos do grupo, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (26).

O Grupo é presidido pelo juiz auxiliar da Presidência do TJ, Antônio Silveira Neto, que está conduzindo os trabalhos e convidando as entidades externas recomendadas pela Presidência a indicarem os respectivos representantes. “A partir daí, será realizada a primeira reunião de planejamento, prevista para acontecer nos próximos 30 dias”, informou.

O Ato propõe que integrem o Grupo um juiz corregedor auxiliar; representantes da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB); do Comitê de Magistrados para Tecnologia da Informação; do Ministério Público estadual; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Procuradoria Geral do Estado e do Município; diretor de TI do Tribunal; dois servidores da 1ª e da 2ª instância.

Entre as atribuições, ficou a cargo dos gestores do PJe definir as unidades judiciárias que serão objeto de implantação do PJe; definir a responsabilidade pela capacitação dos usuários do sistema em cada segmento da Justiça; sugerir alterações ou correções ao CNJ; apresentar propostas regulamentadoras sobre a implantação na Paraíba, entre outras.

O magistrado Silveira Neto explicou ainda que algumas unidades judiciárias da Paraíba já estão funcionando com a versão mais moderna PJe – desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele afirma que a virtualização melhora a organização da unidade judicial e, sobretudo, oferece mais celeridade na tramitação do processo.

Para ele, uma das primeiras discussões deve ser por onde inciar o processo de expansão do PJE. “A ideia é começarmos por varas com competência específica, como de família, cujo procedimento é mais simples e de fácil implantação”, opinou.

De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal e integrante do Grupo, Ney Robson, o ato demonstra a forma democrática como o Processo Judicial Eletrônico está sendo implantado, envolvendo todos os atores interessados. “É uma medida que vai minimizar os impactos da mudança, para que possamos trabalhar com o PJe”, afirmou.

Gecom - Gabriela Parente