O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de seus órgãos fracionários, apreciou um total de 44.735 processos durante o biênio 2017/2018. As informações constam em relatórios de produtividade emitidos pelas assessorias de cada unidade: Tribunal Pleno; Primeira Seção Especializada Cível; Segunda Seção Especializada Cível; Primeira, Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis; Câmara Criminal e Conselho da Magistratura.

Em 2017, a justiça paraibana julgou 19.742 processos e em 2018, 24.993, representando um acréscimo na produção de 5.251 recursos. A Primeira Seção Especializada Cível analisou um total de 452 recursos no biênio, em 39 sessões. No mesmo período, a Segunda Seção Especializada apreciou 493 feitos, sendo 162 em 2017, durante 20 sessões (19 ordinárias e uma, extraordinária). Em 2018, o número de julgados subiu para 331, em 19 sessões ordinárias.

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça alcançou em 2017 e 2018 a marca de 8.289 recursos julgados, além das decisões monocráticas. Em 2017, foram apreciados 3.538 processos, em 89 sessões ordinárias. Em 2018, segundo informações da Assessoria, foram julgados 4.751 recursos em 90 sessões ordinárias e uma extraordinária.

São membros da Câmara Criminal os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, Carlos Martins Beltrão Filho, João Benedito da Silva e Márcio Murilo da Cunha Ramos. Atuaram como juízes convocados, no período, João Batista Barbosa, Aluizio Bezerra Filho, Ricardo Vital de Almeida (hoje desembargador), Tércio Chaves de Moura, Carlos Antônio Sarmento, Marcos William de Oliveira, Carlos Eduardo Leite Lisboa e Miguel de Britto Lyra Filho.

A Primeira Câmara Cível foi responsável pela análise de 3.130 processos, durante 43 sessões ordinárias realizadas em 2017. No ano seguinte, o órgão fracionário aumentou a sua produtividade, apreciando 5.071 recursos, em 44 sessões. No biênio, foram julgados 8.201 feitos. Integram a Primeira Câmara os desembargadores Leandro dos Santos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e José Ricardo Porto. O órgão também contou com a atuação dos juízes convocados Tércio Chaves de Moura, Carlos Eduardo Leite Lisboa, Aluizio Bezerra Filho, Gustavo Leite Urquiza, Onaldo Rocha de Queiroga, Ricardo Vital de Almeida e Alexandre Targino Gomes Falcão.

Por sua vez, a Segunda Câmara Cível, em 96 sessões, examinou 3.824 feitos em 2017 e 3.807 em 2018, totalizando 7.631 recursos. O órgão é composto pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Os magistrados convocados Tércio Chaves de Moura, Aluizio Bezerra Filho, Miguel de Britto Lyra Filho, Carlos Eduardo Leite Lisboa e Onaldo Rocha de Queiroga também participaram dos julgamentos. 

Um total de 8.435 processos foi julgado no biênio pela Terceira Câmara Cível. Deste número, 3.646 recursos foram analisados em 2017, durante 44 sessões ordinárias e duas, extraordinárias. Em 2018, a produtividade do Órgão Fracionário subiu para 4.789 feitos, apreciados em 45 sessões ordinárias e uma sessão extraordinária.

A Terceira Câmara é composta pelos desembargadores Maria das Graças Morais Guedes, Saulo Henriques de Sá e Benevides e Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Nesse período, participaram dos julgamentos os juízes convocados João Batista Barbosa, Ricardo Vital de Almeida, Eduardo José de Carvalho Soares, Wolfran da Cunha Ramos e Gustavo Leite Urquiza.

No biênio, a Quarta Câmara Cível do Tribunal, composta pelos desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Fred Coutinho e João Alves da Silva, julgou 9.462 recursos. Em 2017, foram apreciados 4.704, durante 45 sessões, e, em 2018, analisados 4.758 processos, em 43 reuniões. Também participaram dos julgamentos os juízes convocados Tércio Chaves de Moura, Gustavo Leite Urquiza, José Ferreira Ramos Júnior e Miguel de Britto Lyra Filho.

O Tribunal Pleno, órgão maior da Corte paraibana, integrado pelos 19 desembargadores, foi responsável pela apreciação de 1.631 processos no biênio. Em 2017, foram 438 processos judiciais, sendo 175 físicos e 263 processos judiciais eletrônicos (PJe). Houve, ainda, o julgamento de 170 processos administrativos, segundo informação da Assessoria. Em 2018, foram analisados 830 recursos judiciais. Destes, 475 eram físicos e 355 do PJe. No mesmo ano, os desembargadores julgaram 193 processos administrativos. No período, foram agendadas 47 sessões para apreciação da pauta jurídica e 35 reuniões para a análise das questões administrativas.

Além desse total, de acordo com informações fornecidas pela Gerência de Pesquisas Estatísticas, no ano 2017 foram proferidas 49 decisões monocráticas em processos físicos e 77 decisões terminativas em processos do PJe. Em 2018, foram proferidas 17 decisões monocráticas em processos físicos e 106 decisões terminativas em PJe.

O Conselho da Magistratura, por sua vez, realizou 23 sessões no biênio 2017/2018, alcançando um total de 311 recursos analisados, sendo 160 em 2017 e 151 em 2018. O órgão é responsável pela fiscalização e disciplina no primeiro grau de jurisdição, e pelo planejamento da administração judiciária no 1º e 2º Graus, conforme a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje).

Participaram dos julgamentos do Conselho o presidente e o vice-residente do TJPB, desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e João Benedito da Silva, respectivamente,  e os desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Fred Coutinho, José Ricardo Porto, Maria das Graças Morais Guedes, Leandro dos Santos, Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.

Membros das Seções – Ainda conforme a Loje, a Primeira Seção Especializada Cível é integrada pelos membros da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis. Já a Segunda Seção é composta pelos integrantes da Terceira e Quarta Câmaras Cíveis.