O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), participa nesta quinta-feira (5), em Brasília/DF, do III Encontro sobre os Aspectos Jurídicos do Desaparecimento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), com apoio do Programa Justiça Plural.

O evento, que integra as ações em alusão ao Dia Internacional da Criança Desaparecida (comemorado em 25 de maio), reúne autoridades e especialistas de todo o país para discutir os desafios jurídicos, institucionais e sociais no enfrentamento ao desaparecimento de pessoas, com foco especial em crianças e adolescentes.

Representando o TJPB, participa a juíza Juliana Duarte Maroja, colaboradora da Coinju, que integra a programação debatendo as respostas do sistema de justiça frente a esses casos. A magistrada destacou a importância do evento. “O Dia Internacional das Crianças Desaparecidas é uma data marcada para conscientização da luta pelos direitos das crianças e da importância de ações preventivas e de resposta rápida em casos de desaparecimento, mediante ação enérgica do Estado”.

O juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do TJPB (Coinju), também comentou a relevância do tema. “A ausência de uma resposta efetiva do Estado às famílias de pessoas desaparecidas é uma das formas mais dolorosas de omissão. A construção de soluções jurídicas e administrativas integradas é urgente e exige um esforço coletivo do Poder Judiciário, em articulação com as demais instituições do Sistema de Garantia de Direitos”.

O evento integra a agenda nacional de mobilização em torno da temática do desaparecimento e reforça o papel institucional do Judiciário na promoção de ações coordenadas para prevenir, identificar e dar respostas às situações de desaparecimento, com prioridade absoluta para crianças e adolescentes.

Gecom-TJPB