O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador estadual da Infância e Juventude, participou na quarta-feira (7) da primeira reunião técnica decorrente do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, celebrado no mês passado. A iniciativa é um desdobramento direto do compromisso firmado por diversas instituições estaduais em favor da promoção do desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos.

O encontro foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), que apresentou a matriz de planejamento da Auditoria Operacional sobre a Primeira Infância. A auditoria será realizada em todos os municípios paraibanos, com o objetivo de avaliar a existência e efetividade das políticas públicas voltadas à primeira infância nas áreas de saúde, educação, assistência social, orçamento público, infraestrutura e visitas domiciliares.

“O TJPB integra com responsabilidade esse processo, ciente de que a proteção da primeira infância é um dever coletivo. Esta reunião representa o primeiro passo técnico concreto do pacto firmado no ano passado e reafirma o compromisso do Poder Judiciário com a efetivação de políticas públicas baseadas em evidências, integradas e com foco na infância”, destacou o juiz Hugo Gomes Zaher.

Durante a reunião, foi formalizado o grupo de trabalho interinstitucional que acompanhará a execução da auditoria, com representantes de diversos órgãos públicos e da sociedade civil. As reuniões acontecerão de forma periódica.

A expectativa é que os dados colhidos fundamentem recomendações e planos de ação a serem apresentados pelos entes públicos até o segundo semestre de 2025.

Gecom-TJPB