O desembargador Aluizio Bezerra Filho está representando o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) no XIII Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais (COJUD), que tem início nesta quarta-feira (5), em Manaus (AM), e segue até o próximo sábado (8). O evento reúne representantes de Ouvidorias Judiciais de todo o país para debater temas voltados à transparência, à eficiência administrativa e ao fortalecimento do diálogo entre o Judiciário e a sociedade.

Entre os destaques da programação está a palestra do Ouvidor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcello Terto, que apresentará, nesta quinta-feira (6), os números de 2025 das ouvidorias judiciais brasileiras aos 43 representantes presentes no encontro.

Durante os quatro dias de evento, os participantes acompanharão palestras e painéis temáticos sobre assuntos de grande relevância para a gestão pública e o aprimoramento institucional. Entre eles estão: “Assédio e Discriminação”, com o desembargador Flávio Boson Gambogi (TRF6); “Reforma Tributária e o Direito Fundamental Econômico, com o advogado Luiz Cláudio Allemand; “Eficiência da Justiça”, com a juíza Vanessa Ribeiro Mateus (TJSP); “Ouvidorias e Participação Popular”, com o desembargador Paulo Velten (TJMA).

O encontro será encerrado no sábado (8) com a leitura da “Carta de Manaus”, documento que consolidará as principais conclusões e propostas discutidas ao longo do evento.

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba é composta pela desembargadora Fátima Maranhão, Ouvidora de Justiça, e pelo desembargador Aluizio Bezerra Filho, Ouvidor de Justiça Substituto. Criada pela Lei Complementar nº 96/2010 e regulamentada pela Resolução nº 09/2013, a Ouvidoria atua como um canal direto de comunicação entre o cidadão e o Poder Judiciário estadual, com caráter informativo, educativo e propositivo, sem função correicional.

Segundo o desembargador Aluizio Bezerra, o papel das ouvidorias é essencial na modernização do serviço público e no fortalecimento da democracia. “A Ouvidoria é um elemento fundamental da administração pública moderna e democrática, funcionando como elo vital entre a instituição e o cidadão, usuário do serviço. Representa o canal institucional, formal e imparcial de escuta, por meio do qual a sociedade exerce seu direito de fiscalização e contribuição para o aperfeiçoamento dos serviços públicos”, destacou.

Por Lenilson Guedes