A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) exibiu, na última terça-feira (6), reportagem sobre a realização do primeiro Mutirão Cagepa/Nupemec, que proporcionou a homologação de acordos entre a Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba e 200 usuários dos serviços da empresa, com débitos que variavam entre R$ 2,5 mil a R$ 38 mil. O esforço concentrado, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorreu nos dias 31 de outubro e  1º de novembro, no Centro Judiciário de Soluções Consensuais de Conflitos e Cidadania (Cejusc) III, no Fórum Cível da Capital, sob a coordenação da juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara.

Produzida pelo Núcleo de TV da Diretoria de Comunicação Institucional do TJPB, a reportagem foi ao ar no programa Jornal da Justiça, 2ª Edição, e aborda a abertura dos do Mutirão. O evento foi inserido na programação da XIII Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no período de 5 a 9 de novembro em todo país. No Estado, os trabalhos foram organizados e coordenados pela equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, que tem à frente o desembargador Leando dos Santos.

De acordo com a juíza Ana Amélia, nos mutirões, o Judiciário busca solucionar as demandas pré-processuais, ou seja, aquelas em que não houve ajuizamento de ações. A magistrada ressaltou que a prática fomenta o diálogo, incentiva a cultura da paz, sensibiliza os operadores de direito com relação a solução adequada dos métodos consensuais, resultando na efetiva realização de acordos. 

O subgerente de cobrança da Cagepa, Pablo Alencar, relatou que a empresa, imbuída no espírito de realizar uma ação social com os usuários, buscou a parceria com o Nupemec e com o Cejusc III, para que pudesse solucionar algumas demandas da empresa com os seus clientes. Pablo disse que os conflitos são os mais variados, como débito, consumo, questões técnicas de vazamento, de rede de esgoto, pessoas que não concordam com algumas cobranças da empresa, entre outros. Quanto ao valor estipulado para convidar os clientes, ele adiantou que a empresa seguiu a orientação da juíza Ana Amélia, para ficar dentro da média do teto que pode ser negociado pelos Juizados Especiais.

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