O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (1º) publicou dois editais de vacância relacionados à promoção de magistrados(as), assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. As vagas serão preenchidas pelos critérios de merecimento e antiguidade.

De acordo com o Edital de Vacância nº 74/2025, a vaga disponível para remoção, por critério de merecimento, é referente a 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó, de entrância inicial. Já o Edital nº 75/2025 trata da remoção, por antiguidade, para a 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, de entrância final.

Os(as) magistrados(as) interessados(as) devem realizar suas inscrições no prazo de cinco dias corridos, a contar da data de publicação, conforme estabelece o artigo 66 da Lei nº 9.784/99. O procedimento deve ser feito exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com o devido encaminhamento à Gerência de Primeiro Grau.

Por Marcus Vinícius