O Tribunal de Justiça da Paraíba deu início, neste mês de novembro, a realização de correições em todos os cartórios extrajudiciais de João Pessoa. O juiz Romero Carneiro Feitosa, titular da Vara de Feitos Especiais da comarca da Capital, é o responsável por esse trabalho junto aos cartórios, em cumprimento a determinação do Conselho Nacional de Justiça(CNJ).

De acordo com o juiz Romero Feitosa, que tem competência de Registro Público, o trabalho está sendo operacionalizado em todo Estado da Paraíba pelos juizes das serventias extrajudiciais, responsáveis pela correição, portanto atuam como corregedores. Na Capital a ação foi iniciada com a realização de audiências públicas, onde são verificados todos os livros, rotinas, procedimentos e estruturas das serventias extrajudiciais.

Ainda de acordo com o magistrado, nas serventias visitadas até o presente, nesse período, foram constatadas e verificadas que houve uma grande melhoria nos pontos eventualmente indicados por ocasião de correições em novembro do ano passado, o que na opinião do juiz Romero Feitosa se comprova o acerto da recomendação estabelecida em lei pelo Conselho Nacional de Justiça.

O titular da Vara de Feitos Especiais do Poder Judiciário também foi enfático ao afirmar que “este ano a correição foi inovada no sentido de conferir a atualização do 'livro-caixa' e do 'selo judiciário', que só passaram a ser exigidos a partir deste ano de 2014”, ressalta o magistrado.

2014 é o terceiro ano consecutivo em que vem sendo realizadas as correições junto aos cartórios extrajudiciais. Em João Pessoa, o trabalho deverá encerrar com correições em todas as 26 serventias extrajudiciais, que totalizam 32 competências Notariais, Registrais e de Protesto.

Por Clélia Toscano