Os trabalhos para cumprimento da Meta 6, do Conselho Nacional de Justiça, já foram iniciados no Tribunal de Justiça da Paraíba. Na manhã desta sexta-feira (11), as estatísticas em relação ao número de feitos pertencentes à Meta em cada comarca foram apresentadas ao gestor dos trabalhos, desembargador José Ricardo Porto.

A Meta 6 determina aos Tribunais do país a identificação e o julgamento, até 31 de dezembro de 2014, das ações coletivas distribuídas até 31/12/2011 no 1º grau e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), e até 31/12/2014, no 2º grau.

O diretor de Gestão Estratégica do TJPB, Falbo Abrantes, explicou que a Diretoria de Tecnologia da Informação informou a existência de um total de 586 processos relativos á Meta, mas um ofício circular foi enviado a todas as unidades do Estado, para que os magistrados informassem o número real de feitos. “Esta validação é importante porque muitos já estão julgados ou não estão dentro do estabelecido pela Meta”, justificou.

A servidora Renata Grigório, do setor de Estatística, informou ainda que o número de processos caiu de 586 para 507, após o início das validações, o que representa uma queda de 13,5%. “Até agora, 45% das unidades fizeram a validação. Estamos aguardando os dados referentes às outras unidades, pois 54 ainda não informaram”, revelou.

Para o gestor dos trabalhos, desembargador José Ricardo Porto, a maioria dos juízes está sendo eficiente e colaborando com o fornecimento dos números. “Sabemos da sobrecarga processual que cada magistrado paraibano enfrenta. Mas pedimos uma atenção especial à disponibilização destes dados, para que nossa meta seja cumprida em sua plenitude e até para que possamos estabelecer estratégias para as unidades mais congestionadas”, ressaltou.

O desembargador afirmou também que a validação dos processos deverá ser concluída nos próximos 15 dias. “Teremos uma radiografia da tramitação destes feitos em nosso Estado e, com esta estatística sólida, será possível agilizar o julgamento das ações”, disse. Informou ainda que, caso seja necessário, será solicitada à Presidência, a designação de um ou dois magistrados para auxiliar nas unidades onde há um grande número de feitos desta natureza.

Gabriela Parente