Durante quatro dias, os integrantes das Comissões de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead) do 1º e 2º graus do Tribunal de Justiça da Paraíba reuniram nomes de peso e especialistas no tema para palestras, que compuseram o calendário da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, no âmbito do Poder Judiciário paraibano. A programação foi traçada durante encontros de trabalho das Comissões, presididas pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho (2º Grau) e pela juíza Silvana Carvalho Soares (1º Grau).

O evento, que é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais do País, teve início na terça-feira (2), no Fórum Campina Grande. Na oportunidade, a psicóloga clínica e organizacional da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e especialista em Neuropsicologia Josiplesses Marquês tratou das formas de defesa contra os assédios moral e sexual, e como cuidar da saúde mental, além de informar os trâmites de uma eventual denúncia. “Tratamos das maneiras das defesas que dependem apenas de nós, a exemplo do sono reparador, alimentação, socialidade, conexão com outras pessoas, espiritualidade e de preencher mais o tempo com amigos e familiares e ter uma atividade física como uma prática regular”, comentou.

Josiplesses Marquês é umas das profissionais, atualmente, mais requisitadas para proferir palestras. Ela afirmou que, nos casos de abuso e desrespeito, causadores de dor e constrangimento, é importante que a vítima seja mais reativa que passiva. “É preciso fazer as devidas medidas de ajuda e buscar justiça, como um meio protetivo. O sofrimento gerado por assédio pode gerar um quadro de ansiedade grave e depressão severa. Daí a necessidade dessas medidas”, acrescentou.

As atividades da semana tiveram continuidade na quarta-feira (3), no Fórum da Comarca de Ingá, com a palestra da psicóloga Heloísa Nóbrega, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). “Tratamos das formas de assédios e seus reflexos na organização do trabalho, principalmente, no Poder Judiciário estadual. A dinâmica abordou sobre as várias formas de assédio, como moral e sexual. Ainda trouxemos a importância da denúncia, por meio dos canais disponíveis”, disse.

O formulário de notificação de assédio e discriminação do TJPB pode ser acessado no link https://www.tjpb.jus.br/compead/formulario-de-notificacao-de-assedio-discriminacao. As denúncias são tratadas com total anonimato.

O terceiro dia da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação aconteceu no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma). Durante a manhã da quinta-feira (4), três palestrantes do Tribunal do Trabalho da 13ª Região falaram sobre diversos assuntos que compõem as maneiras de assédio. O juiz Sérgio Cabral dos Reis deu início às palestras, com o tema ‘Assédio Moral no Trabalho: causas e consequências’. O juiz Francisco de Assis Barbosa Júnior tratou sobre a temática ‘Assédio Moral e Sexual no Mundo Digital do Trabalho’ e a juíza Mirella Cahú discorreu a respeito do ‘Assédio Moral: uma questão de saúde’.

Segundo Sérgio Cabral dos Reis, um dos assédios mais praticados nos tribunais está ligado à cobrança de metas, seja no plano presencial ou no teletrabalho. Para ele, atualmente, estamos no mudo muito competitivo e por conta dessa exacerbada competitividade, muitas vezes, somos cobrados e transferimos essa cobrança para os nossos subordinados e colegas de trabalho.

“O grande problema mora na desproporcionalidade dessas metas e as consequências podem ser significativas, como doenças psicossomáticas. Isso, também, traz gastos para o Estado. Para o agressor, ele pode sofrer um processo administrativo disciplinar e responder criminalmente, já que o assédio sexual tem uma vertente que é tipificada como crime”, exemplificou.

Já o magistrado Francisco de Assis Barbosa Júnior disse que o assédio tem uma ligação direta com a pressão pela realidade do ambiente de trabalho. “Algumas metas podem deprimir o servidor, já que vai demandar muito tempo, incluindo finais de semana e até mesmo férias. Sobre o assédio sexual, que sempre existiu, ele é praticado mais pelo homem em relação à mulher e o acesso às mídias facilitou muito essa prática. No Tribunal do Trabalho, os casos de denúncia de assédio triplicaram, nos últimos três anos”, revelou o magistrado.

A magistrada da 4ª Vara do Trabalho, Mirella Cahú, ressaltou a importância da criação das Comissões de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação. “No canal de notificação de assédio a vítima pode fazer o relato do que está acontecendo e os membros das comissões vão analisar o caso e tomar as devidas providências. Como coordenadora de uma Comissão, vejo frutos colhidos dessas notificações. Só o fato de poder comunicar o assédio sofrido já reduz a quantidade de assédio sofrido”, avaliou.

João Pessoa – A programação da Semana foi concluída na manhã desta sexta-feira (5), no auditório do Fórum Cível de João pessoa, com a exposição da psicóloga clínica e comportamental, com especialização em Psicanálise e Gestão de Pessoas no Serviço, Maria do Socorro Leite Dantas. “Decidi trazer um olhar mais das questões emocionais e psicológicas que o próprio assédio pode trazer, a exemplo de muita ansiedade, comorbidades, depressão e outras questões emocionais, físicas e comportamentais”, afirmou.

Por Fernando Patriota