Servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contemplados com o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV 2025) participarão de uma reunião com o presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, nesta quarta-feira (05), às 9h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, em João Pessoa. 

Durante o encontro, serão prestadas informações e esclarecimentos acerca dos procedimentos administrativos relativos à formalização das aposentadorias. Todos receberão orientações importantes sobre o novo ciclo de vida que terá início com a aposentadoria.

Os servidores convocados que estejam lotados em comarcas situadas fora da Região Metropolitana de João Pessoa farão jus ao pagamento de diárias, nos termos da legislação e normas internas que regulamentam a matéria. 

Representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (SINJEP), João Ramalho; do Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário (Sintaj), Wlamir Feliciano; do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (SINDOJUS-PB), Joselito Bandeira; da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (AOJEP), Francy Hélio;  e da Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (ASSTJE-PB), José Waldez; estarão presentes no encontro, momento em que também será feita uma homenagem aos servidores que aderiram ao PINAV. 

Para eles, “o momento representa reconhecimento e gratidão pelo tempo dedicado ao serviço público, além de reafirmar a importância do PINAV como uma conquista que garante dignidade e valorização aos trabalhadores e trabalhadoras que encerram seus ciclos no Tribunal”.

PINAV - O Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV) foi criado pela Lei nº 13.729/2025, de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o objetivo de estimular a aposentadoria voluntária de servidores efetivos, mediante contrapartida financeira indenizatória. Nesta primeira edição, foram disponibilizadas 100 vagas, sendo 90 para servidores em geral e 10 destinadas a servidores portadores de doença grave, conforme previsão legal.

Por Nice Almeida