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Publicado em: 01/11/2013 - 15h55 Atualizado em: 04/11/2013 - 16h49

TJPB revela novos números do Mutirão da Meta 18 que já alcançou 130 processos sentenciados

Mais 22 processos foram sentenciados pelos juízes paraibanos que atuam no esforço concentrado, denominado “Mutirão da Meta 18”. Os novos números foram revelados no final da manhã desta sexta-feira (1º), pelo juiz Aloísio Bezerra Filho, coordenador do ‘Mutirão da Meta 18′ do TJPB, durante evento realizado na Diretoria do Fórum Afonso Campos, em Campina Grande. Agora, já são 130 processos sentenciados, referentes a crimes de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública.

O ‘Mutirão da Meta 18′, promovido pelo TJPB, teve início no dia 16 de agosto e segue até 16 de novembro. Conforme divulgado anteriormente, o esforço concentrado pretende identificar e julgar as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, executadas até 31de dezembro de 2011.

De acordo com o último resultado lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 19 de outubro, 34% dos processos de improbidade haviam sido julgados na Paraíba, este número representa 108 sentenças emitidas, índice que será alterado a partir deste último boletim divulgado pelo magistrado Aluízio Bezerra.

Mutirão – O esforço concentrado abrange as 20 comarcas que possuem mais feitos envolvendo o assunto em questão e ocorre sempre nas sextas-feiras (à tarde) e aos sábados, por um período de seis semanas, em dois núcleos; um situado em João Pessoa e, o outro, Campina Grande.

É da competência do núcleo de Campina Grande os feitos das regiões do Agreste, Sertão e Cariri. Já o núcleo da Capital está com os processos da Região Metropolitana e do Brejo.

 

Veja quadro em anexo:

Estado da Paraíba

Poder Judiciário

META 18 – CNJ

RESULTADO PARCIAL 01/11/2013

PROCESSO

PROMOVIDO(S)

DECISÃO

NATUREZA

  1. 021.2007.001.515-7

GILDIVAN LOPES DA SILVA

PROCEDENTE

IMP. ADM

  1. 014.2005.001.699-8

SEBASTIÃOPEREIRA PRIMO

PROCEDENTE EM PARTE

IMP. ADM

  1. 025.2006.005.121-3

DINALDO MEDEIROS WANDERLEY

PROCEDENTE

IMP. ADM

  1. 031.2010.000.733-0

JOSÉ SIDNEY OLIEIRA

IMPROCEDENTE

IMP. ADM

  1. 091.2011.001.420-5

NELSON HONORATO DA SILVA

IMPROCEDENTE

IMP. ADM

  1. 0000455-64.2009.815.0451

GENIVAL PAULINO DA SILVA E OUTROS

IMPROCEDENTE

IMP. ADM

  1. 024.2009.002.367-2

ROGÉRIO DE ANDRADE VASCONCELOS E OUTROS

IMPROCEDENTE EM PARTE

IMP. ADM

  1. 0000692-79.2006.815.0071

ADEMAR PAULINO DE LIMA

IMPROCEDENTE

PENAL

  1. 031.2009.000.704-3

HERDEIROS DE TEREZINHA NÓBREGA DE MORORAES

IMPROCEDENTE

IMP. ADM

  1. 0000037-48.2005.815.0781

JURACI PEDRO GOMES

PROCEDENTE

IMP. ADM

  1. 0000044-87.2011.815.0471

EDUARDO MELO DE VASCONCELOS

PROCEDENTE EM PARTE

PENAL

  1. 0000404-38.2006.815.0781

ALBERTO NEPOMUCENO

PROCEDENTE

IMP. ADM

  1. 063.2007.000.915-2

JANUÁRIO CORDEIRO DE AZEVEDO

IMPROCEDENTE

IMP. ADM

  1. 0000406-08.2006.815.0781

ALBERTO NEPOMUCENO

PROCEDENTE

IMP. ADM

  1. 074.2007.000.740-1

JOANITA LEAL DE BRITO

IMPROCEDENTE

IMP. ADM

  1. 034.2011.000.250-7

VALTER MARCONE MEDEIROS

IMPROCEDENTE

IMP. ADM

  1. 025.2006.005.131-2

DINALDO MEDEIROS WANDERLEY

IMPROCEDENTE

IMP. ADM

  1. 025.2006.005.118-9

DINALDO MEDEIROS WANDERLEY

IMPROCEDENTE

IMP. ADM

  1. 025.2006.005.116-3

DINALDO MEDEIROS WANDERLEY

IMPROCEDENTE

IMP. ADM

  1. 001.248-49.2009.815.0371

ALECXIANA VIEIRA BRAGA

IMPROCEDENTE

PENAL

  1. 0000811-53.2011.815.0301

JÚLIA MÁRCIA LOURENÇO DE ALMEIDA MARTINS

IMPROCEDENTE

IMP. ADM

  1. 0000430-80.2005.815.0131

LUCIANO ALEXANDRE DE ABREU

EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELAÇÃO AO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA ART.330,CP.

PENAL

PARCIAL 01/11/2013 META 18

 

PROCESSOS SENTENCIADOS:22

 

Valter Nogueira

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