Em virtude da greve dos bancários no Estado, iniciada no dia 19 de setembro e que continua sem acordo, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu os prazos processuais dos feitos em tramitação no 2º grau e em todas as 77 unidades judiciárias, cujo exercício depende da realização de depósitos recursais e do recolhimento de custas e emolumentos na rede bancária.

Por unanimidade, resolução nesse sentido foi homologada pelo Tribunal Pleno, durante sessão ordinária administrativa ocorrida na manhã desta quarta-feira (9). A medida vai durar até o término do movimento paredista. O Ato que será assinado pela presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, estabelece que a suspensão dos prazos ocorrerá até três dias úteis após o término da greve, quando vier a acontecer.

O Tribunal verificou que ficou caracterizado o motivo de força maior para a adoção da medida, previsto no artigo 265, inciso V, Código de Processo Civil (CPC).

Gecom – Marcus Vinícius