O Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), vai realizar, nos dias 20 e 21 deste mês, curso sobre “Técnica Legislativa”, destinado a todos os desembargadores e um servidor de cada gabinete.  O evento acontecerá no Auditório Alcides Carneiro, Capital, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no primeiro dia, e das 9h às 12h, no segundo dia.

Segundo informou a coordenadora da Codes, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, o objetivo principal é apresentar aos participantes uma metodologia eficiente e moderna de produção de textos jurídicos. “Considero de grande importância para o pleno desenvolvimento da atividade legislativa no âmbito do Poder Judiciário paraibano a realização deste treinamento”, ressaltou a coordenadora.

O conteúdo programático do curso, a ser desenvolvido em 9 horas, abordará, entre outros temas, a  atividade legislativa no Estado Democrático de Direito e a atividade legislativa dos órgãos públicos (âmbito interno e externo), além da Lei da Técnica Legislativa – Lei Complementar nº 95/1998 e Lei  Complementar nº 107/2001.

O curso será ministrado pelo professor André Leandro Barbi de Souza, do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM/RS), com Pós-graduação em Direito Municipal da Univali e autor de vários artigos técnicos publicados em revistas especializadas em Direito.

Além disso, o palestrante já desenvolveu capacitação em técnica legislativa e consolidação de leis, dentre outros, para o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul, Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco e Procuradoria do Estado do Amazonas.

Por Clélia Toscano