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Publicado em: 09/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB vai realizar treinamento com advogados que atuam na Vara de Execuções Penais

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Secretaria de Tecnologia e Informação (STI), inicia, esta semana, as inscrições para treinamento no sistema de processo eletrônico da VEP, voltado para os advogados que atuam junto à Vara de Execuções Penais da comarca da Capital. As inscrições vão ocorrer nos dias 10 e 11 e 14 a 16 deste mês. Maiores informações pelo telefone 3216-1443. 

A finalidade, segundo informou a secretária de tecnologia do TJ, Lourdes Maria Coutinho, é possibilitar que os advogados fiquem aptos a se cadastrarem e atuarem diretamente no sistema, o que vai garantir o peticionamento remoto em qualquer processo e o acompanhamento ‘on-line’, por meio da internet, dos feitos que tramitam na citada vara.

De acordo com a secretária da STI, a importância desse serviço é modernizar e  agilizar a tramitação dos processos de Execução Penal. “Os advogados não vão mais precisar se deslocar para saber o andamento das ações. De onde eles estiveram, em casa, no escritório ou fora da cidade, eles vão poder acessar o tramitação de seus feitos”, ressaltou.

O sistema de processo eletrônico desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia e Informação do TJPB foi tido como referência pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está sendo implantado nos estados da Bahia, Maranhão, Piauí e Pará. Outros estados como Tocantins, Amapá e Paraná, já demonstraram interesse na implantação do referido projeto.

Esse sistema é o primeiro desenvolvido pelo TJPB a ser exportado, integralmente, para outros Tribunais. O serviço está disponível no site do TJ (www.tjpb.jus.br), por meio do link “sistema de execução penais.

“Esse serviço, que está implantado e agora sendo consolidado, é de extrema importância, porque vai ao encontro do processo de modernização do Tribunal de Justiça da Paraíba e está alinhado às metas de nivelamento do CNJ para o Poder Judiciário”, disse a secretária. 

Por Kubitschek Pinheiro

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