O esforço visa expandir a prática do Processo Judicial Eletrônico

O Tribunal de Justiça da Paraíba abriu inscrições a advogados para participarem do treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJE), que vai acontecer no dia 24 deste mês. Nesta etapa, são oferecidas 100 vagas e as inscrições ocorrem só pela internet, no endereço http://goo.gl/4uyyPo e se encerram no dia 20. O PJE permite a tramitação processual sem o uso de papel, através do meio eletrônico.

Serão formadas duas turmas: a primeira terá aulas das 9h às 11h e, a segunda, das 15h às 17h, na Escola Superior da Magistratura (Esma), no bairro do Altiplano, em João Pessoa, no dia 24.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraíba foi oficiada pelo Comitê Gestor do PJE, nesta terça-feira (11), para indicar, à Gerência de Capacitação do TJPB, três funcionários conhecedores da área de tecnologia da informação. Esses vão participar do treinamento com o objetivo de prestar suporte técnico, posteriormente, aos membros da instituição.

Os treinamentos são uma das etapas de implantação do PJE nas unidades judiciárias do Estado, conforme cronograma estabelecido pelo TJPB, que incluirá Juizado Especial, turmas recursais, varas cíveis, varas com competência de execuções e ações originárias no segundo grau de jurisdição.

De acordo com o coordenador do Comitê, juiz-auxiliar da Presidência Antônio Silveira Neto, o treinamento reflete o compromisso do Judiciário paraibano, também, com os usuários externos do PJE, no caso, os advogados, que, segundo o magistrado, são essenciais aos serviços da Justiça. Numa segunda etapa, também serão treinados promotores e defensores públicos.

Essa iniciativa está inserida no cronograma de expansão da Justiça virtual aprovado pelo comitê e pela Mesa Diretora do TJPB, dentro das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O PJE representa a Justiça do futuro, tendo em vista que a informatização ica dos processos judiciais contribuirá para uma Justiça mais eficiente, transparente e de maior qualidade”, afirmou Antônio Silveira.

O cronograma, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13 de fevereiro, e disponível no hotsite do PJE (www.tjpb.jus.br), prevê emissão e distribuição dos certificados, configuração do sistema, instalação de equipamentos, treinamentos internos (servidores e magistrados) e multiplicadores (OAB, Defensoria e MP) até a efetiva implantação.

Em abril será a vez das Turmas Recursais da Capital e Central de Mandados de Campina Grande. O mês de maio marcará a implantação do PJE na Corregedoria-Geral de Justiça e nas Varas Cíveis de Campina Grande. A previsão é que sejam realizados treinamentos para os multiplicadores da região no período de 22 a 30 de abril.

Junho será o mês da expansão do PJE na competência Cível e Sucessões nas comarcas de Bayeux, Cabedelo, Santa Rita e Itabaiana. E em julho será a Central de Mandados de João Pessoa e dos Juizados Especiais Cíveis da Capital.

Executivos Fiscais vão receber o PJE em setembro e o treinamento para os multiplicadores da área devem ocorrer de 18 a 29 de agosto.

O 2º Grau vai expandir o PJE em outubro para os recursos de Habeas Corpus, de competência da Câmara Criminal, e Mandados de Segurança, das Seções Especializadas, com treinamento dos multiplicadores previsto para 20 a 24 daquele mês.

Por Gabriella Guedes