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por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação

Social do Judiciário paraibano

Sem em nada alterar o ritmo de atividades no gabinete de trabalho que ocupa no Palácio da Justiça, a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti vê transcorrer seu aniversário natalício nesta sexta-feira, 26 de setembro.

Avessa a maiores comemorações e reconhecida como fervorosa católica praticante, a desembargadora aproveitará a passagem da data para fazer orações durante um pequeno retiro espiritual.

Desde esta manhã, porém, vem recebendo, por telefonemas, e-mails, faxes e telegramas, as  congratulações de colegas desembargadores, juízes de Direito, servidores do TJ-PB, assessores e familiares, amigos e admiradores.

QUEM É A DESEMBARGADORA

Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (ou, simplesmente, Fátima Bezerra Cavalcanti) foi a primeira mulher paraibana a se tornar desembargadora (a segunda foi a desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). A desembargadora Fátima nasceu em 26/09/1955, na cidade de João Pessoa, filha da Sra. Maria Alice Moraes Bezerra Cavalcanti (in memoriam) e do advogado Antônio Waldir Bezerra Cavalcanti.

Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (27.12.1978) e concluiu sua pós-graduação também na UFPB, com área de especialização <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" /?>em Direito Processual Civil (27/07/1981). Atuou inicialmente como advogada militante na Capital do Estado. De 1978 a 1984, exerceu a advocacia no escritório do pai, o Dr. Antônio Waldir Bezerra Cavalcanti.

VIDA NA MAGISTRATURA

Ingressou na Magistratura aos 13 de julho de 1984, como juíza de Direito na Comarca de Pilões, tendo sido aprovada em primeiro lugar no 43º. Concurso de Juiz de Direito (Diário da Justiça de 21.06.1984). Atuou provisoriamente como juíza plantonista e substituta na Comarca de Guarabira (1986).

Foi sucessivamente nomeada juíza das Comarcas de Rio Tinto (1987) e Bayeux (1987); juíza eleitoral de Bayeux (1991/1992, sendo responsável pelo pleito municipal de 1992); juíza da Comarca de Campina Grande (29/10/1992) na 4ª. Vara Cível (privativa de Falências e Concordatas); membro da Turma Recursal Cível dessa mesma Comarca (dezembro de 1992); e juíza da 72ª. Zona Eleitoral de Campina Grande, englobando o município de Boa Vista (março de 1995).

Viu-se removida em 02/08/1995 para a 2ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca campinense, sendo em seguida removida para a 2ª. Vara Cível da Capital, tomando posse aos 19/08/1996. Designada para a 1ª. Vara de Conflitos Agrários e do Meio Ambiente, tomou posse aos 26/09/1996. Em seguida, foi designada para a Corregedoria-Geral de Justiça (05/02/1997, com posse no dia seguinte).

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

Foi sucessivamente escolhida, a partir de outubro de 1998, para integrar o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, como juíza convocada, substituindo desembargadores, e designada para a função de Diretora do Fórum da Capital (Biênio 2001/2002). E, finalmente, foi nomeada desembargadora do TJ/PB em 13 de junho de 2002, sendo a primeira mulher a integrar a mais alta Corte de Justiça do Estado. Como desembargadora, presidiu titularmente (e, em caráter eventual, como presidente interina) a Segunda Câmara Cível do TJ-PB (pela primeira vez em 2003 e posteriormente).

Em 26 de agosto de 2008, presidiu reunião inédita dessa Segunda Câmara Cível, de que, pela primeira vez na História do TJ-PB, só participaram mulheres: ela própria, a desembargadora Fátima, como presidente da sessão, em substituição ao presidente titular, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque; a desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira (desembargadora Nevita); a juíza convocada Silvana Pires Brasil Lisboa; a procuradora de Justiça Lúcia de Fátima Maia de Farias, representando a Procuradoria-Geral de Justiça/Ministério Público; e com secretaria da assessora de Câmara Verana Moreno Luna Ramalho.

COMISSÃO DO CENTENÁRIO

A desembargadora Fátima integra a Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica; a Academia Paraibana de Poesia e a Academia Feminina de Letras e Artes do Estado da Paraíba. É ainda membro da Comissão Permanente de Divulgação Jurisprudência (desde 2005 e até o presente). Foi reconfirmada em 2007, nestas mesmas funções, pelo atual presidente do TJ-PB, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, que também a nomeou integrante da Comissão Especial do Centenário da Revista do Foro (2007-2008), presidida pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

Colaboradora do jornal O Norte, em 2005, assinando coluna de cunho jurídico, é ainda Cidadã Honorária dos municípios de Pilões (1986), Rio Tinto (1987) e Bayeux (1991). Esposa do senador paraibano José Targino Maranhão, é mãe de Maria Alice Bezerra Cavalcanti Maranhão e Leônidas Bezerra Cavalcanti Targino Maranhão. Dentre suas obras publicadas, consta Por uma Magistratura Independente — e está concluindo bem pesquisado livro sobre o ascenso da mulher no campo da Cultura, sobretudo nas Letras Jurídicas e nas Letras em geral.