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Publicado em: 03/06/2019 - 16h36 Tags: Patrulha Maria da Penha

Treinamento da equipe da Patrulha Maria da Penha é encerrado com palestra sobre ‘Feminicídio’

Equipe vai iniciar os trabalhos na 2ª quinzena de julho 

A coordenadora da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba, magistrada Graziela Queiroga, ministrou uma aula sobre ‘Feminicídio’, na tarde da última sexta-feira (31), no encerramento do treinamento oferecido a cerca de 40 policiais (militares e civis), que vão atuar na ‘Patrulha Maria da Penha’, cuja previsão de início dos trabalhos é a primeira quinzena de julho. A capacitação foi iniciada no dia 20 de maio, na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep).

A Patrulha foi lançada no dia 8 de março, por meio de convênio assinado entre o TJPB e o Governo do Estado, para incrementar o monitoramento por parte das polícias (militar e civil) às mulheres vítimas de violência que solicitarem ou já estiverem sob medida protetiva, em todo o Estado da Paraíba. No entanto, o serviço alcançará os municípios de forma gradativa, sendo implementado, inicialmente, em 27 municípios, começando pela Grande João Pessoa. 

A juíza falou que durante a aula foi realizado um rico debate sobre o feminicídio, com o esclarecimento de muitas dúvidas sobre o crime, que é o último ato dentro da escala de violência contra a mulher. “Com isso, encerramos o módulo da capacitação e já começamos a nos preparar para a análise do fluxo e das diretrizes das Medidas Protetivas, com todo o passo a passo, desde a chegada da vítima à delegacia, a solicitação e o monitoramento de cada caso”, afirmou.

Graziela Queiroga expôs, também, que outra ferramenta que em breve começará a ser utilizada é o ‘formulário de risco’, que deverá ser preenchido na própria delegacia. “Trata-se de um importante subsídio para auxiliar na identificação do grau de risco ao qual a mulher está submetida. Ele contém, de forma simplificada, perguntas sobre o histórico da violência, os tipos de agressões praticadas, entre outras questões”, ressaltou.

Durante o treinamento, a equipe teve acesso a debates sobre crimes novos (Importunação Sexual e Descumprimento de

Medida Protetiva); a importância da visão multiprofissional; questões relacionadas aos gêneros; ciclo da violência; legislações; direito à assistência social, entre outros temas. O encerramento contou com a presença de representantes de toda a rede que compõe a Patrulha, a exemplo da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana do Estado, Delegacia Especializada da Mulher e TJPB. 

“Neste momento, alguns integrantes estão em Salvador, na Bahia, acompanhando in loco o funcionamento da Patrulha Maria da Penha de lá, que serviu de modelo para implantação na Paraíba”, informou Graziela Queiroga. 


Por Gabriela Parente

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