A celeridade nas varas dos Tribunais de Júri é crucial para assegurar à Justiça a efetividade do sistema jurídico. Quando os processos criminais são conduzidos com agilidade, minimiza-se o impacto emocional e psicológico sobre as partes envolvidas, principalmente as vítimas e seus familiares. Para assegurar um trâmite mais rápido e eficaz das ações, os dois Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa estão na modalidade de mutirão há um ano e quatro meses, e em setembro vão julgar 33 processos, sendo 18 júris do 1º Tribunal e mais 15 júris do 2º Tribunal.

Para o presidente do Acervo A do 1º Tribunal do Júri, juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, o foco não é apenas o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas mostrar à sociedade que o Poder Judiciário estadual está vigilante e proativo no enfrentamento dos processos que tratam dos crimes dolosos contra a vida, seja eles tentados ou consumados, a exemplo dos homicídios e feminicídios.

“Com isso, a gente busca uma melhor prestação de serviço jurisdicional à sociedade, comprovando que o combate a essa violência está sempre em permanente vigilância por parte do Poder Judiciário, Ministério Público e as instituições que fazem a segurança pública, além da Defensoria e advogados”, disse o magistrado.

Já para presidente do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa (Acervo A), juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, a realização de mutirões é extremamente importante, “uma vez que concretiza a entrega da prestação jurisdicional à sociedade, realizando julgamentos de forma célere e demonstrando a preocupação do Poder Judiciário da Paraíba com o combate à criminalidade, extirpando a sensação de impunidade pela demora nos processamentos dos feitos, sem deixar de observar os direitos das pessoas que se encontram custodiadas cautelarmente”, avaliou.

A magistrada também destacou o fundamental trabalho da equipe de servidores e servidoras do Cartório Unificado das Varas dos Tribunais do Júri, que tem como chefe a técnica judiciária Edilva Gomes.

A presidente do Acervo B do 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, juíza Andréa Carla Mendes Nunes Galdino, revela que, desde o término da pandemia, os Tribunais do Júri estão, cotidianamente, empreendendo esforços para sanar e dar celeridade aos julgamentos perante o Conselho de Sentença. “Estamos estabelecendo pautas extraordinárias de julgamentos, no intuito de atender às metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas, sobretudo, entregar uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz, que tanto almeja a sociedade”, destacou.

Conforme a presidente do Acervo B do 2º Tribunal do Júri, juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho as Varas dos Tribunais do Júri da Capital, com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, estão em mutirão há um ano e quatro meses. “Esse regime é de grande valia para sociedade, pois, ao tempo que tem sido um enorme desafio a todos os atores desse Sistema de Justiça, tem impresso uma maior celeridade processual, o que acarreta em um maior sentimento de Justiça, trazendo segurança e paz social”, ressaltou.

Por Fernando Patriota