Os Tribunais do Júri divulgam pautas de julgamento, sempre com uma prioridade. E para o mês de agosto, o foco será voltado para os processos da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), referente às ações penais de crimes dolosos contra a vida iniciadas até 31 de dezembro de 2009 (denúncia recebida) e que não tenham sido julgadas até 31 de julho de 2013.

A dinâmica na formulação das pautas atende ao ofício circular enviado pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que solicita aos juízes das diversas comarcas empenho no julgamento preferencial dessas ações penais.

Para o mês de agosto, o 2º Tribunal do Júri da Capital tem dois processos nesse perfil dos 11 que estão em pauta. Já o 2º de Campina Grande não tem processos da Meta 4 na pauta, mas agendou oito julgamentos de ações de crimes dolosos contra a vida para esse mês.

Sempre apoiando as unidades que estão com o maior número de processos pendentes para o cumprimento da Meta, os juízes da Comissão designada pela presidente também agendam presidem júris em comarcas diversas.

É o caso do juiz Marcial Henriques que marcou oito júris para os meses de agosto e setembro, sendo seis em Catolé do Rocha e dois em Pombal.

Também integram a Comissão o juiz Eslú Eloy Filho, que presidiu júris em Patos e Itaporanga, em julho, e a juíza Maria Aparecida Gadelha. Todos atuam cumulativamente no cumprimento da Meta 4, que tem como gestor, na Paraíba, o desembargador Leandro dos Santos.

A determinação do Conselho Nacional de Justiça é que 80% dos processos dessa Meta sejam julgados até outubro deste ano. Dados da Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB apontam que, até o mês de junho, o Judiciário paraibano deu cumprimento a 34,8% do estoque de ativos relativos à Meta, ou seja, julgou 258 processos referentes à Meta 4.

Esforço concentrado só ocorre em comarcas que tenham mais de 10 processos no perfil da meta, que são: 1ª Vara de Pombal; 1ª Vara de Patos; 1ª Vara de Catolé do Rocha; 1ª Vara de Itaporanga; 1ª Vara de Sousa; Caaporã; Boqueirão; Coremas e São Bento.

Gabriella Guedes