Tribunais e Ministério Público estadual assinam Termo de Cooperação Institucional durante a II Jornada Estratégica
Manter o intercâmbio de dados, informações e experiências relativas ao planejamento estratégico. Este é o objetivo do Termo de Cooperação Institucional assinado, na manhã desta segunda-feira (3), pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13º), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público estadual (MPPB). A ação é mais um dos desdobramentos da II Jornada Estratégica para o Fortalecimento e Modernização da Justiça.
O assinatura do Termo cria o Núcleo Estadual de Gestão Estratégica do Judiciário, que terá como coordenador Samuel Norat, secretário de gestão do TRT. A iniciativa é paraibana e conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que remeterá a proposta a outros estados para que adotem o modelo.
De acordo com Norat, a cooperação institucional é uma forma de criar sinergia entre os órgãos e trocar experiências a quase nenhum custo. “Isso vai ser disseminado para outros estados porque é uma forma de implantar o planejamento estratégico com maior agilidade e maior facilidade”, disse o coordenador.
As reuniões do novo Núcleo serão mensais e contarão com representantes dos tribunais cooperados. Samuel Norat informou, ainda, que na primeira reunião, quando vai ser instalado o Núcleo, haverá a definição de como será a troca de informações. “A princípio, o que se pretende é reunir as boas práticas de cada órgão para decidir o que cada um pode aproveitar”, explicou.
O documento foi assinado pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior e Genésio Gomes Pereira, presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Tribunal Regional Eleitoral, respectivamente; pelo desembargador federal e presidente do Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região, Edvaldo de Andrade, e pelo procurador-geral do Ministério Público estadual, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho.
Da Coordenadoria (com colaboração do estagiário Ramon Costa)