Na manhã desta segunda-feira (16), o Poder Judiciário estadual fez a entrega de quatro automóveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça da Paraíba à Polícia Militar do Estado. A cessão de uso de veículos faz parte da política de parcerias do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, com as instituições públicas paraibanas.

O ato da entrega dos carros oficiais aconteceu no pátio da Corregedoria Geral da Justiça, no Complexo Judiciário “Desembargador Marcos Antônio Souto Maior”, na Capital. Os veículos cedidos são os seguintes: dois Santana, uma Kombi e um Fiat Uno.

Esta é a segunda vez que o TJPB entrega veículos à PM do Estado. Na primeira oportunidade, foram cedidos noves carros. Neste mesmo sentido, o Ministério Público estadual também, recebeu, quatro automóveis para utilizar nas atividades da instituição.

O Termo de Cessão de Uso foi assinado pelo coordenador de Transportes do TJPB, Antônio Fernando Silva. Assinaram, também, o documento o assessor militar do Tribunal, coronel Gilberto Moura; e o vice-diretor de Apoio Logístico da PM, tenente-coronel Jonas Simões de Araújo, que representou, na ocasião, o comandante-geral da Polícia Militar. O chefe de segurança do Complexo Judiciário, Carlos Alberto também participou do ato.       

“Os quatros veículos cedidos fazem parte da frota de 50 automóveis do Tribunal de Justiça, que seriam leiloados. No entanto, o desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior cedeu os carros às instituições paraibanas. Principalmente, à Polícia Militar para proporcionar um melhor desempenho de suas atividades administrativas”, disse o coronel Gilberto.

De acordo com o ato assinado, a PM, durante dois anos, poderá utilizar os veículos no desempenho de atividades administrativas, vedando-se a cessão para terceiros ou destinação diversa. Conforme o termo de cessão, é responsabilidade da Polícia mantê-los em perfeito estado de conservação, fazendo manutenção por sua conta, bem como realizar todos os consertos e reparos que se fizerem necessários.

Também deverá efetuar o pagamento de quaisquer tributos porventura incidentes sobre os bens, como ainda eventuais obrigações legais, a exemplo do seguro obrigatório DPVAT. E deverá restituir os veículos quando findo ou rescindido o acordo.

Encontro - No mês de junho, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcos Antônio Jâcome S. de Carvalho, entregou, em mãos, um ofício que solicita ao presidente do Tribunal de Justiça a cessão de uso de armas, veículos e computadores pertencentes ao TJ. Ele justificou seu pedido com base na necessidade que tem, hoje, a PM de melhor se equipar para garantir mais segurança à população.

Na oportunidade, o desembargador Ramalho Júnior ressaltou que “o TJPB não estava mais necessitando desses bens. Desta forma, nada mais justo do que passarmos para o próprio Estado estes veículos  no exercício claro de cidadania”.

Por Marcus Vinícius Leite