A Comissão visitará, esta semana, fórum de Pedras de Fogo, Caaporã, Itabaiana e Mamaguape

Mais um projeto do Planejamento estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba está em andamento. A iniciativa conhecida como “Segurança das Comarcas de Fronteira” é um trabalho piloto sobre segurança institucional, e foi debatido em reunião na manhã desta segunda-feira (25), na sede do Anexo Administrativo do TJPB.

Participaram da reunião o coordenador da Comissão de Segurança, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, e o servidor João Botelho, gestor e coordenador do projeto, respectivamente.

O “Segurança das Comarcas de Fronteira” surgiu após a Comissão de Segurança do Tribunal chegar a conclusão da necessidade de implementação de uma nova política de segurança institucional, afim de melhorá-la tanto para o magistrado, quanto para os servidores, bem como para a preservação do patrimônio do Poder Judiciário estadual.

“As comarcas de fronteiras foram elencadas para iniciação dos trabalhos como prioritárias por serem as mais vulneráveis em questão de segurança.” explicou João Botelho.

Ele informou que, até o momento, foi feito um levantamento com 17 comarcas de fronteira sobre as reais necessidades das mesmas no que tange a segurança eletrônica.

“Foi feita uma entrevista com magistrados e servidores, através de um questionário com perguntas objetivas e subjetivas, para produção de um levantamento a respeito da sensação de segurança nessas comarcas e o funcionamento do antigo projeto de segurança eletrônica que existe no Tribunal”, ressaltou.

Segundo o coordenador, as informações servirão como base para finalização do diagnóstico sobre a atual realidade da segurança, para posterior implementação.

Já o magistrado Adilson Fabrício esclareceu que mais nove visitas a Comarcas estão previstas para acontecer. Nesta semana serão visitadas as comarcas de Pedras de Fogo, Caaporã, Itabaiana e Mamanguape. As outras cinco, Cuité, Picuí, Ararura, Jacaraú e Caiçara, estão com inspeções marcadas para o período de 29 de junho a 1º de julho.

Ainda, conforme o gestor, o objetivo da implementação do projeto, “é implantar a segurança mínima possível para unidades judiciárias que são fronteiriças com outros Estados, até o final da gestão do desembargador Marcos Cavalcanti. No primeiro ano, iremos eleger 10 comarcas prioritárias para que até o final de 2015, essas comarcas já estejam com o sistema funcionando 100%”, esclareceu.

A previsão é que até o final da gestão do desembargador-presidente do TJ, Marcos Cavalcanti, seja implantado o sistema de segurança com câmeras, portas com detectores de metais, e também, a convocação da guarda da reserva até o final de 2016 para todas as 26 comarcas de fronteira, e nos próximos anos a interiorização para as demais comarcas do Estado.

A lei da guarda da reserva foi discutida na reunião, para fins de realização de edital futuro e exclusivo do Tribunal de Justiça, para utilização da força de trabalho dos policiais da reserva nas unidades judiciárias escolhidas.

Por Gecom com Laíse Santos (estagiária)