No segundo dia de esforço concentrado foram realizadas audiências com contratantes da Seguradora Mapfre

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo de Conciliação, realizou na tarde desta quinta-feira (7) seu segundo dia de mutirão, desta vez com a seguradora Mapfre. Foram colocados 42 processos em pauta, cujo o objetivo é promover acordo entre as partes interessadas. Dentre as audiências marcadas, 24 foram realizadas e 22 obtiveram sucesso, com a firmação de um acordo.

Ana Helena Silva, que tinha um seguro automobilístico com o Grupo Segurador BB Mapfre, entrou com uma ação contra a mesma, pois, quando foi renovar o seguro de seu carro, recebeu a notícia que seu antigo contrato havia sido cancelado. Desta forma, segundo ela, o carro ficou rodando sem seguro por meses, muito embora a parcela do pagamento fosse feita em débito automático.

Por isso, a contratante entrou, através de uma advogada, com um processo por danos morais. Contudo, por ocasião do Mutirão, Ana Helena conseguiu fechar um acordo no valor de R$ 5 mil. Agora, diz permanecer com o seguro feito na mesma empresa, pelo terceiro ano seguido.

Para o gerente jurídico do contencioso da BB Mapfre, Luiz Thomaz, esse é o maior projeto da companhia hoje. Segundo ele, a partir do entendimento que se tem sobre o assoberbamento do judiciário, a melhor saída é a realização de mutirões. A empresa, conforme o diretor, possui um projeto em andamento para o próximo ano, Pré-Judicial, para fazer acordos.

Luiz Thomaz afirma que o grupo pretende, em 2014, realizar com mais frequência esse tipo de evento. Com o maior número possível de conciliação, ele acha que desafoga os tribunais, melhora a imagem da companhia, do próprio Judiciário e, portanto, o acesso do consumidor a seus direitos.

Mutirão

O esforço concentrado é realizado pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, iniciado ontem (6), com o Mutirão da empresa TIM. As audiências conciliatórias acontecem no Centro de Conciliação e de Mediação Cível, instalado no 7º andar do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, na capital.

Participam do mutirão, as partes, os advogados das partes e os conciliadores, que são alunos do curso de Direito do Instituto de Ensino Superior da Paraíba (IESP), mediante convênio entre a instituição e o TJPB. O convidado recebe uma carta informando o horário do agendamento de sua audiência. Cada sessão é posta em pauta e dura até 15 minutos.

Ao todo, segundo a professora da instituição conveniada, Christiane Rabêlo, cerca de 25 pessoas estão envolvidas nos Mutirões. O projeto é sob a coordenação do diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação, juiz Fábio Leandro. Entretanto, excepcionalmente hoje, teve como coordenadora a juíza Maria das Graças Fernandes Duarte.

Agenda – No período 11 e 12 de novembro, entre às 13 e 17h, haverá também um mutirão de conciliação da empresa Ativos S/A, securitizadora de créditos financeiros. A partir da terceira semana, deste mesmo mês, haverá um mutirão das Varas Cíveis.

Por Karina Negreiros (estagiária)