Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba e todos os juízes do Judiciário estadual têm a sua disposição, para pesquisas de conteúdo jurisprudencial, legislativo, doutrinário e prático-processual, um dos mais conceituados sistemas on-line, que dispõe ainda de exclusivo cruzamento de informações entre documentos. O TJPB renovou o contrato com o sistema Magister.Net, reconhecido repositório na internet, autorizado pelo STF, STJ e TST, que agora é ampliado para os magistrados de todas as comarcas do Estado.

Segundo informações do juiz-auxiliar da Presidência, Antônio Silveira Neto, o sistema é uma importante ferramenta de pesquisa para os magistrados, que têm à disposição mais um canal de informações e jurisprudências atualizadas para ajudar nas decisões. O Tribunal está ampliando esse serviço, para atender a todos os magistrados e, para isso, é necessário o cadastramento dos juízes interessados através da Gerência de Pesquisa Jurídica do TJPB.

O sistema de pesquisas Magister.Net tem um completo e atualizado acervo jurisprudencial, reunindo mais de 14 milhões de julgados selecionados, relativos aos principais tribunais do país. São mais de 7 milhões de acórdãos na íntegra, disponibilizados em formato texto. Súmulas do STF, STJ, TST, TSE e TRFs; Ações Diretas de Inconstitucionalidade atualizadas e vinculadas à legislação, além de julgados interligados com a legislação e súmulas por milhões de hipertexto.

Conta também com 70.000 normas consolidadas e anotadas, atualizadas diariamente por qualificada equipe de editores; histórico completo das redações dos artigos desde as publicações originais, além de normas correlatas interligadas por links de hipertexto em anotações remissivas. Dispositivos legais interrelacionados com artigos doutrinários de eminentes juristas nacionais e artigos de lei vinculados à jurisprudência também podem ser acessados.

O magistrado interessado no sistema pode solicitar “login” e “senha” através do contato com a Gerência de Pesquisa Jurídica, no e-mail gpju@tjpb.jus.br, ou pelo telefone 3216-1815, devendo cadastrar-se com o nome, matrícula, e-mail e unidade judiciária.

Gecom/Genésio Sousa