Ação prevê julgamento dos processos de crimes dolosos contra a vida

O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o Plano de Ação para cumprimento da Meta Enasp do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o julgamento das ações penais de competência do Tribunal do Júri, iniciadas até 31 de dezembro de 2009 (com denúncia recebida até esta data) e que não foram julgadas até 31 de dezembro de 2014.

A Meta, gerida no TJPB pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e coordenada pelos juízes Eslú Eloy Filho e Carlos Neves da Franca Neto, contempla também os feitos desta natureza que se encontravam suspensos e foram reativados.

O Plano, aprovado, na noite dessa quinta-feira (26), orienta as atividades e as etapas previstas até outubro de 2015, quando as informações do cumprimento da Meta deverão ser encaminhadas ao CNJ. O planejamento contempla a validação do acervo; mapeamento das rotinas; identificação e comunicação entre os atores envolvidos no trabalho, atividades mensais de acompanhamento, entre outros.

Ainda na reunião de aprovação do Plano, os presentes decidiram encaminhar etiquetas aos cartórios, que serão colocadas nos processos pertencentes à Meta Enasp, a fim de facilitar o controle, identificação e prestação de contas.

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal e um dos coordenadores dos trabalhos, Carlos Neves da Franca, informou que o estoque inicial é de 1.200 processos, mas até esta segunda-feira (2), com a conclusão da validação dos feitos, o número poderá ser reduzido.

“De acordo com o calendário do nosso planejamento, até o dia 20 de março, deveremos alimentar o sistema do CNJ com estes dados, devidamente atualizados”, informou o juiz.

Além do gestor e dos coordenadores da Meta, participaram da reunião os magistrados Marcial Henrique Ferraz da Cruz (1ª Vara Mista de Bayeux), Daniere Ferreira de Souza (Vara única de Caaporã) e Lílian Cananéa Moreira (1ª vara Mista de Santa Rita), e integrante da Diretoria Gestão Estratégica, Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e Gerência de Estatísticas do TJPB.

Estratégias – mutirões e Semana Nacional do Júri

Entre a estratégias para o cumprimento da Meta, a primeira é a realização da Semana Nacional do Júri, que ocorrerá de 13 a 17 de abril, em todas as comarcas onde houver processos da Meta Enasp. Os júris devem estar agendados até 25 de março de 2015.

O gestor da Meta, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, recomenda aos magistrados de todas as comarcas providências no sentido de identificar os processos pertencentes à Meta em suas unidades, antes mesmo de receberem a relação oficial; bem como identificar e agendar as ações que entrarão na Semana Nacional do Júri.

O gestor também é o responsável pela formação da equipe de juízes que vai auxiliar o trabalho dos magistrados.

O juiz Carlos Neves adianta que haverá esforços concentrados nas unidades onde houver um maior volume de processos da Meta, mas enfatiza que o cumprimento é de responsabilidade de todos os juízes. “Toda a magistratura deve focar no cumprimento da Meta, fazer este levantamento e se envolver no julgamento das ações”, afirma.

Por Gabriela Parente