O Tribunal de Justiça da Paraíba lamenta o falecimento do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rafael Luiz Mayer. Natural de Monteiro, cidade localizada na região do Cariri paraibano, o jurista paraibano faleceu aos 94 anos, no último sábado (23).

O ministro Rafael Mayer foi nomeado para o STF em 13 de dezembro de 1978, e eleito presidente do órgão em sessão de 10 de dezembro de 1986, exercendo-a no biênio de 10 de março de 1987 a 10 de março de 1989, onde permaneceu até 1989, quando se aposentou. O paraibano presidiu a corte durante a Assembleia Constituinte, responsável pela promulgação da Constituição Federal de 1988.

Também passou pela Justiça Eleitoral, em 1981, quando foi indicado para a vaga de juiz substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assumindo como juiz efetivo em 1982, como vice-presidente em 1984 e passando a comandar o TSE em 17 de dezembro de 1984.

A nota, na íntegra:

É com profundo pesar que o Tribunal de Justiça da Paraíba lamenta o falecimento do ministro paraibano Rafael Luiz Mayer, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. Natural de Monteiro, Rafael Mayer foi um jurista exemplar, ícone da magistratura brasileira, orgulho do povo paraibano.

Rafael Mayer representou a Paraíba – de forma honrosa – no Judiciário Nacional, chegando a ocupar o mais elevado cargo da Magistratura, a saber, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo talento e pelos relevantes serviços prestados à Nação, Rafael Mayer conquistou a eternidade antes mesmo de deixar a vida.