A primeira reunião do Comitê de Priorização do 1º grau do Judiciário paraibano foi realizada na tarde desta segunda-feira (30). A Política de priorização, que visa alocar recursos e investir em melhorias na 1ª instância, foi apresentada aos membros, que também conheceram todas linhas de atuação e o calendário anual das reuniões do Comitê. O evento foi aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

“Trata-se de uma mudança de mentalidade que estamos construindo. Os estudos que estão sendo feitos são levantamentos científicos, matemáticos e racionais, que nos orientarão para o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional. Vamos avançar neste trabalho”, afirmou o presidente.

Criado no ano passado através de eleições e indicações, o Comitê de Priorização do 1º grau é formado por magistrados e servidores do 1º e do 2º grau, entidades representativas de classe. Os membros farão o acompanhamento da implementação da Política de Priorização do 1º Grau, regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na resolução nº 194.

A metodologia de trabalho vem sendo conduzida pelo gestor da priorização no TJPB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que, para a primeira reunião, trouxe dois dos nove temas que estão sendo trabalhados no Planejamento Estratégico.

“Formamos dois grupos para discutir sobre “governança colaborativa”, a fim de possibilitarmos a participação de todos os que fazem o Judiciário; e sobre “diálogo social”, que é a necessidade de estabelecer este contato com o cidadão, com as instituições e com as estruturas que podem trazer um resultado importante para o trabalho da Justiça”, explicou. Ao final, os grupos fizeram observações sobre os temas e apresentaram propostas.

Outras linhas que serão trabalhadas ao longo do ano são: equalização da força de trabalho, adequação orçamentária (que vem sendo estudada pelos Comitês orçamentários de 1º e de 2º grau), alinhamento ao plano estratégico, infraestrutura e tecnologia, prevenção e racionalização de litígios, estudos e pesquisas e formação continuada.

O Planejamento Estratégico – que também constitui uma das linhas de atuação da Política – também se adequou às orientações para priorização do 1º Grau, conforme expôs Bruno de Oliveira, que responde pela Diretoria de Gestão Estratégica do TJPB. “Os meses de fevereiro e março foram dedicados a este alinhamento, por meio do qual estabelecemos 14 objetivos estratégicos e 21 projetos, que deverão ser apreciados pelo Pleno”, afirmou.

Presente no evento, o vice-presidente do Tribunal, desembargador José Ricardo Porto, louvou a iniciativa e disse que é o momento de diagnosticar e corrigir as falhas. “Neste momento, estamos iniciando este trabalho junto ao Comitê, para restabelecermos a cidadania em sua plenitude, pois resolvendo os problemas em relação ao 1º grau, que é onde estão os gargalos, estaremos mais perto da sociedade, atendendo aos principais clamores do jurisdicionado”, declarou.

As diretrizes da Priorização do 1º Grau estão contidas ainda na Resolução nº 12/2014 do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Por Gabriela Parente