Os gabinetes dos desembargadores no Tribunal de Justiça da Paraíba e de todos os juízes do Poder Judiciário estadual têm à disposição para pesquisas de conteúdo jurisprudencial, legislativo, doutrinário e prático-processual um dos mais conceituados sistemas de pesquisas online, que dispõe ainda de exclusivo cruzamento de informações entre documentos.

O TJPB renovou recentemente o contrato com o sistema online Magister.Net, reconhecido como repositório autorizado pelo STF, STJ e TST, ampliando os serviços para os magistrados em todas as comarcas do Estado.

Segundo informações do juiz-auxiliar da Presidência, Antônio Silveira Neto, o sistema é uma importante ferramenta de pesquisa para os magistrados, que têm à disposição mais um canal de informações e jurisprudências atualizadas para auxiliar nas decisões. O Tribunal está ampliando esses serviços para atender a todos os magistrados e, para isso, é necessário o cadastramento dos juízes interessados através da Gerência de Pesquisa Jurídica do TJPB.

O sistema de pesquisas Magister.Net tem um completo e atualizado acervo jurisprudencial, reunindo mais de 14 milhões de julgados selecionados, relativos aos principais tribunais do país. São mais de 7 milhões de acórdãos na íntegra, disponibilizados em formato texto. Súmulas do STF, STJ, TST, TSE e TRFs; Ações Diretas de Inconstitucionalidade atualizadas e vinculadas à legislação, além de julgados interligados com a legislação e súmulas por milhões de hipertexto.

Consta também com 70.000 normas consolidadas e anotadas, atualizadas diariamente por qualificada equipe de editores; histórico completo das redações dos artigos desde as publicações originais, além de normas correlatas interligadas por links de hipertexto em anotações remissivas. Dispositivos legais inter-relacionados com artigos doutrinários de eminentes juristas nacionais e artigos de lei vinculados à jurisprudência também podem ser acessados.

Os magistrados interessados no sistema podem solicitar “login” e “senha”, através do contato junto à Gerência de Pesquisa Jurídica, no e-mail gpju@tjpb.jus.br, ou pelo telefone 3216-1815, devendo cadastrar-se com o nome, matrícula, e-mail e unidade judiciária.

Gecom - Genésio Sousa