Determinado em cumprir com o objetivo traçado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no tocante a chamada Meta 2, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu a Mesa Diretora da Associação dos Magistrado da Paraíba (AMPB), para uma troca de sugestões a respeito do assunto. O encontro ocorreu na tarde dessa quinta-feira (30), no gabinete da Presidência do TJPB.

A Meta 2 tem como finalidade julgar, até o final deste ano, todos os processos distribuídos até dezembro de 2005. Segundo as informações lançadas no questionário da Meta 2, o TJPB precisa julgar, até o final de dezembro, 21.139 processos de primeiro grau, 679 de segundo grau, 164 das Turmas Recursais e 445 de competência dos Juizados Especiais.

Algumas medidas já estão sendo adotadas pelo Tribunal com a finalidade do cumprimento da Meta 2, a exemplo do esforço concentrado nas 7ª e 8ª Varas da Fazenda de João Pessoa e a realização, em parceria com o CNJ, do Mutirão Carcerário.

“Sugerimos ao presidente do Tribunal de Justiça que realize outros esforços concentrados, desta vez nos finais de semana nas varas mais críticas e que precisam cumprir com a Meta 2”, revelou o presidente da AMPB, juiz Antônio Silveira.

O magistrado disse, ainda, que foram discutidos temas como férias e a reforma da Lei de Organização Judiciária (Loje). “Saímos muito otimistas desta reunião. Uma abertura muito grande foi dada pela Presidência do Tribunal. Estamos dialogando e os argumentos estão sendo assimilados pelas duas partes”.

Quem também participou da reunião foi o juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Alexandre Targino. “O cumprimento da Meta 2 é uma preocupação de todos nós. Claro que vamos analisar as condições dos juízes que têm uma estrutura mais deficitária e que precisam de um apoio do Tribunal, sobretudo os que possuem o maior número de processos enquadrados dentro da Meta 2”, adiantou.

Alexandre Targino também disse que existe a possibilidade da realização de mutirões, esforços concentrados de finais de semana e grupos de apoio de juízes e servidores.  “Existem uma série de providências que o TJ pode estudar para dar um suporte a essas unidades judiciárias, que se encontram em situação mais difícil em relação a Meta 2”.

Por Fernando Patriota