Foi lançada, na tarde desta quinta-feira (18), no Salão Nobre “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” do Tribunal de Justiça da Paraíba, a mais nova Revista do Foro 2009.1, volume 124. A edição, também em CD-Room, abrange uma coletânea de acórdãos acerca de julgamentos ocorridos no primeiro semestre do ano passado, e traz, ainda, doutrinas relativas ao âmbito civil e criminal, de autoria de juízes paraibanos.

O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, destacou que toda publicação da Revista do Foro é muito importante, pois preserva a memória do Tribunal de Justiça. “Esse Volume, com certeza, será muito bem utilizado pelos operadores do Direito”, afirmou.

A Comissão de Divulgação e Jurisprudência do Tribunal, responsável pela Revista do Foro, tem como presidente o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos e membros os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio e Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Responsável por apresentar o novo Volume, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque ressaltou que esta edição traz a relação dos nomes de todos os desembargadores que, na qualidade de presidente do TJPB, assumiram o governo do Estado desde 1891.

Ele ainda ressaltou o conteúdo doutrinário da revista e destacou os textos cível e criminal escritos, respectivamente, pelos magistrados Giovanni Magalhães Porto e Maria Coeli Nobre da Silva.

O magistrado, titular do Juizado Especial Criminal da comarca de Campina Grande e especialista na área Cível, assina a doutrina intitulada “A Hermenêutica e a compreensão do ato de julgar: o juiz, o fenômeno jurídico e as circunstâncias”. Já juíza aposentada e mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba assina a doutrina criminal, “A vítima na conduta delitiva: uma crítica ao sistema penal retributivo”.

Para o juiz Giovanni Magalhães, foi um prazer ter seu artigo escolhido para compor a Revista do Foro. “É uma publicação que se encontra em seu volume 124 e que demonstra toda a sua tradição e toda sua qualidade”.

A juíza Maria Coeli disse que procurou mostrar, na sua tese, que o sistema retributivo de pena não compensa e não dá à vítima a compensação que ela espera ter.  Desta forma ela argumenta que “é preciso um outro modelo que atenda neste aspecto”.

A obra foi produzida pelo Setor de Publicações Oficiais da Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça. A Revista aborda, ainda, em suas 639 páginas, as composições do Tribunal Pleno, das Câmaras Cíveis e Criminal.

Outro ponto importante do Volume 124, são as jurisprudências Cíveis e Criminais, tanto dos órgãos fracionários, quanto do Tribunal Pleno, instância de maior deliberação da Corte. Desta forma, o público, formado por desembargadores, magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos e advogados, avaliou a publicação como uma fonte de conhecimentos e de extrema importância para a consulta atualizada nas respectivas áreas.

Centenário - Fundada em 1907, a Revista do Foro é uma das mais antigas publicações em circulação no País. Ininterrupta, dedica-se à divulgação da jurisprudência (via acórdãos dos  desembargadores) e da doutrina jurídica, tanto na parte criminal quanto na cível.

Por Marcus Vinícius Leite