O Tribunal de Justiça da Paraíba prorrogou, por mais 60 dias, o mutirão que está sendo realizado na comarca de Monteiro. O objetivo é reduzir o número de processos paralisados e regularizar a prestação jurisdicional, diante do quadro apresentado pela Corregedoria Geral. A Portaria nº 422/2011, assinada pelo pelo presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos foi publicada, nesta quarta-feira (22), no Diário da Justiça. À continuidade do regime especial na unidade judiciária foi solicitada pelo coordenador do esforço concentrado juiz Alexandre José Gonçalves Trineto, da 1ª Vara da Família da comarca de Campina Grande.

Na justificativa do magistrado encaminhada ao desembargador-presidente, Alexandre Trineto afirma que apesar dos expressivos números alcançados nos últimos 41 dias, torna-se necessária a prorrogação do regime especial. “Podemos constatar “in loco” que a comarca apresentava quase um colapso na prestação jurisdicional”, disse. Na 2ª Vara, segundo o magistrado todos os 900 processos, que estavam paralisados no cartório há mais de 30 dias foram efetivamente cumpridos.

O juiz informou também, que ainda existem dificuldades quanto aos processos pendentes de sentença e despachos na 1ª Vara. Entretanto, ressalta que verificou-se após o esforço concentrado, um aumento expressivo no número de processos distribuídos, quando comparado à média mensal, além da procura do próprio jurisdicionado na esperança de ver o seu direito assegurado.

“Os jurisdicionados e advogados trouxeram a juízo inúmeros litígios que se encontravam represados diante da situação extraordinária que passava a comarca”, concluiu.

As atividades tiveram início no dia 10 de janeiro, no Fórum “Ministro Luiz Rafael Mayer”. O regime especial é realizado de segunda a sexta-feira, no horário normal do expediente forense. Conforme dados apresentado juiz-coordenador, até a última sexta-feira, haviam sido prolatadas 995 sentenças, despachados 2.304 feitos e realizados 512 audiências.

O Regime Especial para a realização do Mutirão de Monteiro foi solicitado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e aprovado na 6ª sessão ordinária do Conselho da Magistratura, com  o objetivo de agilizar a prestação jurisdicional naquela Unidade.

Na ocasião, foram designados os juízes Alexandre José; Gonçalves Trineto, da 1ª Vara de Família da comarca de Campina Grande, e Cláudio Pinto Lopes, substituto da mesma comarca, com desvinculação de suas respectivas titularidades e jurisdição plena para o enfrentamento do volume de feitos para despachos, sentenças e realização de audiências.