O expediente desta quarta-feira (2), no Tribunal de Justiça do Estado e na comarca da Capital, ocorrerá até às 17h. O Ato da Presidência nº16/2011 assinado pelo presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça. O ato também disciplina o funcionamento do Judiciário estadual durante os festejos carnavalesco.

Depois que encerrar o expediente desta sexta-feira (4), os trabalhos no Tribunal de Justiça e nas 77 comarcas só voltam a funcionar, normalmente, na Quarta de Cinzas (9), a partir das 12h, estendendo-se até as 19h. Contudo, durante todo o período de Carnaval, as instâncias de primeiro e segundo graus do Estado funcionarão em regime de plantão.

Ainda segundo o ato, na  segunda-feira de Carnaval (7) será ponto facultativo. Já a terça-feira (8), será feriado.