Tribunal de Justiça realiza reunião de planejamento para ampliação da política de infância e juventude
O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Batista Barbosa, e o juiz auxiliar da Vice-presidência, Max Nunes de França, realizaram uma reunião estratégica com a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) para planejar as ações de 2025. O encontro ocorreu na terça-feira (11) e foi motivado pela recente atribuição conferida à Vice-presidência, que agora supervisiona a Política de Infância e Juventude no âmbito da Corte.
Participaram da reunião o coordenador da Infância e Juventude, juiz Hugo Zaher, a juíza colaboradora Maria dos Remédios Pordeus, o magistrado coordenador do Centro de Inovação, Jeremias de Cássio, e a gerente de Dados do TJPB, Renata Grigório dos Anjos.
Entre os temas discutidos, destacam-se a reestruturação da Coordenadoria da Infância e Juventude, a ampliação da política de oitiva especializada de crianças e adolescentes e o aprimoramento da coleta e divulgação de dados sobre essa área, por meio de soluções inovadoras.
O juiz auxiliar Max Nunes enfatizou a importância do encontro para fortalecer a atuação do Tribunal na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. "Com a nova atribuição da Vice-presidência, buscamos consolidar uma política mais eficaz e estruturada para garantir esses direitos fundamentais", afirmou o magistrado.
Ainda este ano, segundo o juiz Max Nunes, o planejamento das at
ividades seguirá com novas reuniões, assegurando que as iniciativas sejam implementadas de forma eficiente e alinhadas às diretrizes do TJPB.
O coordenador da Infância e Juventude, juiz Hugo Zaher, destacou que o encontro com a Vice-presidência do TJPB foi um momento estratégico para avançar na reestruturação da Coordenadoria, garantindo uma atuação ainda mais efetiva na proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
“A ampliação da política judiciária do depoimento especial é fundamental para assegurar que as vítimas e testemunhas de violência sejam ouvidas com o devido cuidado e respeito, em tempo razoável, conforme preconiza a legislação e as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para se evitar sua revitimização”, disse Hugo.
O magistrado ressaltou que também foi discutida a importância de aprimorar a coleta e divulgação de dados sobre a infância e juventude por meio de soluções inovadoras. “A informação qualificada é um pilar essencial para a formulação de políticas públicas e para o fortalecimento da atuação do Judiciário na área infantojuvenil, o que já está alinhado com o Projeto ‘Luz sobre as Crianças’ do Comitê Gestor da Primeira Infância do Tribunal. Esse compromisso do Tribunal reflete a prioridade dada à proteção integral da criança e do adolescente, alinhando-se às melhores práticas nacionais”, comentou.
Por Marcus Vinícius