Após fechar o diagnóstico referente ao mapeamento do 1º grau de Jurisdição no Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba investe em uma nova fase de atuação, especificamente no que se refere a pessoal. A meta 03/2014 do Conselho Nacional Justiça, prevê que seja estabelecido a aplicação de parâmetros objetivos de distribuição da força de trabalho na área, quando vinculados à demanda de processos. Com isso, um dos objetivos é garantir a estrutura mínima das unidades.

Para o desembargador Oswaldo Trigueiro, coordenador responsável pela meta, quando há um grande acúmulo de processos no primeiro grau, um dos motivos pode ser pelo desestímulo ao servidor. Outra hipótese que ele levanta é sobre a qualificação, que requer sempre aprimoramento. O mapeamento, feito para a melhor discussão do tema, deve interferir positivamente na melhoria do serviço judicial.

Segundo o magistrado, os resultados ampliam a visão acerca do tema. “Eles mostraram pontos diferentes. Existe o velho chavão de que há carência de servidores. Mas, na verdade, em determinadas situações, há superávit e não déficit dessa demanda. Por exemplo, em duas unidades da mesma competência, uma, com menos número de servidores, produz mais que outra, que conta com mais mão de obra”, informou.

A fim de aplicar os resultados à prática, a previsão é de que a partir do final deste mês ocorram encontros em 4 regiões da Paraíba. A primeira unidade será Patos, no dia 22 de maio, seguida depois de Campina Grande, Guarabira e João Pessoa, ainda com data a ser agendada.

As reuniões, a serem realizadas, discutirão quatro linhas gerais, que englobam: orçamento, pessoal, planejamento e serviço voluntário e acadêmico. Conforme adiantou o desembargador, serão eleitos quatro magistrados e quatro servidores, que integrarão um comitê de orçamento para discutir o que pode ser feito com relação ao orçamento de 2015.

“Nessa reunião, pretendemos expor os resultados. Isso ocorrerá junto com a presidente do Tribunal, a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti”, disse, acrescentando que a resolução do Conselho Nacional de Justiça veio em boa hora, já que resgata a necessidade de se ter um olhar para a base, para os magistrados que estão mais próximos da sociedade.

“Temos que priorizar a base da justiça, onde o cidadão mais se aproxima do judiciário e do magistrado. Onde, naquela comarca longínqua, o cidadão procura o juiz para pedir algum informação e auxílio. Evidentemente, caso o juiz não tenha um bom suporte, ele irá prestar mal seu serviço”, concluiu.

Nas 77 comarcas do estado, o número de servidores efetivos, em exercício, trabalhando nas varas soma cerca de 1.200 pessoas. O TJPB dispõe, ainda, de 800 oficiais de justiça e 233 magistrados no 1º Grau.

Por Gecom-TJPB/colaboração da estagiária Karina Negreiros