Os acórdãos do Tribunal de Justiça da Paraíba passarão a ser disponibilizados, de forma on line, assim que prolatados. A medida se dará por meio do novo Sistema de Jurisprudência, que será inaugurado, no próximo dia 21 de julho, em solenidade para apresentar o programa à Corte paraibana e à comunidade jurídica local. O evento ocorrerá no TJPB.

As decisões poderão ser acessadas através do site do Tribunal, no Diário da Justiça eletrônico. “A consulta aos acórdãos será facilitada, rápida e vai melhorar muito a nossa sistemática de julgamento”, avaliou o presidente em exercício do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.

O presidente ressaltou que a tradicional Revista do Foro – instrumento que também traz a jurisprudência do Tribunal de Justiça – continuará a ser editada. “A Revista continua a ser importante, pois disponibiliza acórdãos selecionados pelos desembargadores, matérias que apresentam maior índice de dificuldades”, explicou.

O novo sistema já está sendo operado nos gabinetes dos desembargadores, de forma piloto, para que a Diretoria de Tecnologia da Informação possa fazer as melhorias sugeridas pelos assessores que estão utilizando o programa.

Gabriela Parente