por Evandro da Nóbrega,
coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

Eleito e imediatamente empossado durante a sessão do Tribunal Pleno da manhã desta quarta-feira, 9 de abril, sob a presidência do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, o juiz de Direito Arnóbio Alves Teodósio é o novo desembargador integrante do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Sua promoção do cargo de juiz para o de desembargador ocorreu pelo critério de merecimento. O Dr. Arnóbio já figurara sucessivamente em duas listas tríplices anteriores, sempre por merecimento, para a escolha de desembargadores do TJ-PB. Isto, constitucionalmente, já lhe dava o direito de integrar o Tribunal Pleno, caso constasse novamente (como ocorreu) de nova lista tríplice.

Como a posse, por sua decisão pessoal, deu-se imediatamente após a eleição promovida pelos desembargadores que compõem o Tribunal de Justiça, o desembargador Arnóbio Alves Teodósio já tem assento no Tribunal Pleno.

Ele chega ao posto na mais alta Corte de Justiça do Estado na vaga deixada pelo desembargador José Martinho Lisboa, que se aposentou recentemente ao completar a idade-limite de permanência no serviço público.

Como a escolha dos desembargadores do TJ-PB se dá sempre de forma alternada, a próxima eleição será feita pelo critério de antiguidade.

De acordo com o relato do jornalista Fernando Patriota, que cobriu esta sessão do Tribunal Pleno para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano, também compuseram a lista tríplice para a escolha do mais novo desembargador do TJ-PB os juízes Antônio Benedito da Silva (13ª. Vara Cível da Capital) e Carlos Martins Beltrão Filho (7ª. Vara Criminal da Capital).

QUEM É O NOVO DESEMBARGADOR
O Dr. Arnóbio Alves Teodósio era juiz titular da 4ª. Vara Criminal da Comarca da Capital (João Pessoa) e, como se disse, já integrara por duas vezes consecutivas a lista de promoção pelo critério de merecimento.

¿ Chego a esta Corte sabendo de minhas responsabilidades ¿ disse o novo desembargador Arnóbio Alves Teodósio, logo depois de eleito, ressaltando: ¿Mas venho aqui, precipuamente, com o propósito de trabalhar em prol da sociedade e do Tribunal de Justiça de nossa terra";

Em seu discurso de posse, dirigido não só a seus colegas desembargadores, mas também para um auditório formado por outros magistrados, advogados, promotores, procuradores, amigos e familiares, o desembargador Arnóbio defendeu a expansão dos Juizados Especiais, "como sendo uma justiça mais próxima dos problemas do povo".

Por esta e por outras assertivas suas, feitas durante o discurso de posse, foi longamente aplaudido.

DESEMBARGADOR PÁDUA
O presidente do TJ-PB, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, deu as boas vindas ao novo colega de Tribunal Pleno, dizendo, entre outras coisas, que ¿sei de seu caráter como juiz e como homem¿:

¿ O desembargador Arnóbio Alves Teodósio sempre foi juiz corajoso e competente. Ele sabe realmente honrar a toga. E este novo cargo, Vossa Excelência o conquistou com todos os méritos ¿ frisou o desembargador-presidente, acentuando que "na atual Administração do TJ-PB e com a promoção do desembargador Arnóbio, já são quatro magistrados que chegam ao Tribunal Pleno: Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Joás de Brito Pereira Filho e Maria das Neves do Egito Duda Ferreira¿.

DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO
Em nome de toda a Corte, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos homenageou o empossado, falando em nome do Tribunal Pleno. E, também sob aplausos, disse, entre outras considerações:

¿ Duas palavras podem definir muito bem o desembargador Arnóbio Alves Teodósio: perseverança e simplicidade. É ele um garoto que nasceu no Sítio Macaíba, zona rural de Serraria; dedicou-se aos estudos para chegar ao cargo de juiz e o conseguiu. Hoje, desembargador, carrega vasta experiência em todas as áreas do Direito. Nosso Tribunal só tem a ganhar com a chegada de um julgador como Arnóbio Alves Teodósio.

OUTRAS PROMOÇÕES
Ainda na mesma sessão administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça promoveu mais três juízes de Direito.

Pelo critério de merecimento, o Dr. Flávio Teixeira de Oliveira (7ª. Vara da Família da Comarca da Capital) será o titular da 6ª. Vara Criminal de João Pessoa.

Também pelo mesmo critério de merecimento, o juiz da 1ª. Vara de Catolé do Rocha, Dr. Rossini Amorim Bastos, assume a 2ª. Vara de São João do Rio do Peixe, recentemente criada e instalada pela Administração chefiada pelo desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro.

Já por antiguidade, o juiz Alex Muniz Barreto sai da Comarca de Paulista e assume a Vara Única de Aroeiras.