Conteúdo Principal
Publicado em: 12/11/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno faz homenagem ao Desembargador Miguel Levino, que comemora natalício nesta quarta-feira, 12 de novembro

por Evandro da Nóbrega,
coordenador de Comunicação
Social do Judiciário paraibano<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?>





Desenvolve-se, nesta quarta-feira, 12 de novembro, no primeiro andar do Palácio da Justiça, mais uma sessão matinal de julgamentos do Tribunal Pleno do TJ-PB, sob a presidência do desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, vice-presidente da Corte no exercício da Presidência. Estão em apreciação 18 processos.



Antes de se iniciar a sessão, os desembargadores e juízes convocados presentes fizeram significativa homenagem ao desembargador aposentado Miguel Levino de Oliveira Ramos, cujo aniversário natalício transcorre nesta data.



DESEMBARGADOR GENÉSIO
Tal homenagem — acatada à unanimidade pelo Colegiado — foi de iniciativa do desembargador-vice-presidente Genésio Gomes Pereira Filho, sugerindo que ficasse registrado na ata dos trabalhos desta sessão do Pleno um voto de congratulações ao desembargador homenageado.



O desembargador Miguel Levino é um magistrado que muito fez por este Tribunal — disse o desembargador Genésio, presidindo os trabalhos, conforme o relato do jornalista Fernando Patriota, que está cobrindo esta sessão do Pleno para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano. O exame da pauta de julgamentos acaba de se iniciar.



OLGA, LINCOLN, MÁRCIO, WOLFRAM
Adiantou o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho que o desembargador alvo da homenagem é também pai dos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Márcio Murilo da Cunha Ramos, como também do juiz de Direito Wolfram da Cunha Ramos, atual coordenador dos Juizados Especiais na Paraíba.



O desembargador Miguel Levino — ex-integrante do Pleno e de Câmaras do TJ-PB, tendo presidido a mais alta Corte de Justiça no biênio 1987-1989 — é casado com a Sra. Olga da Cunha Ramos, filha de João da Cunha Cavalcanti Sobrinho e de Adélia Queiroz da Cunha, e fundadora e primeira presidente da AEMP (Associação das Esposas de Magistrados e das Magistradas da Paraíba).


UMA SESSÃO, TRÊS COINCIDÊNCIAS
Em certo momento da

sessão matinal do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira, quando se desenvolvia a homenagem ao desembargador Miguel Levino, um de seus filhos presentes, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, teve que passar a presidir a reunião, em sua condição de Vice-Decano da mais alta Corte de Justiça do Estado, já que o desembargador-vice-presidente Genésio Gomes Pereira Filho foi convocado para atender a outro compromisso.


Deu-se então o caso de o filho — que por vez primeira, em sua carreira, presidia uma sessão do Pleno — estar na condução dos trabalhos na oportunidade mesma em que os integrantes do Colegiado homenageavam seu pai. E outras coincidências: na mesma data de 12 de novembro, aniversariava um filho do desembargador Abraham Lincoln e neto do desembargador Miguel Levino — um neto que, por sinal, leva o mesmo nome do avô.


QUEM É O DESEMBARGADOR LEVINO
Tendo-se aposentado do TJ-PB a 12 de novembro de 1994, o desembargador Miguel Levino continuou muito ativo em seus estudos e demais atividades, inclusive como professor da ESMA (Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”). É um dos mais respeitados e influentes juristas da Paraíba, mesmo estando no que se convencionou chamar de “inatividade”. Em verdade, a inatividade dele é muitíssimo ativa.



Miguel Levino nasceu em Mamanguape, a 12 de novembro de 1924, filho de Antônio da Silva Ramos e de Ricardina de Oliveira Ramos. Formado em Direito em 1952, pela Faculdade do Recife, PE, iniciou suas atividades profissionais como advogado, em sua cidade natal, onde exerceu o cargo de Promotor Substituto. Foi Promotor Público de Bananeiras. Ingressou na magistratura como Juiz de Direito de Soledade, nomeado a 18 de outubro de 1957.



EM OUTRAS COMARCAS
Dali foi removido, a 19 de maio de 1958, para Serraria. Foi promovido a 10 de agosto de 1965 para a Segunda Vara da Comarca de Patos, de onde foi removido, no mesmo ano, por ato de 13 de outubro, para Bananeiras. A 15 de agosto de 1969, foi promovido para a Sexta Vara de Campina Grande, de onde, a 2 de setembro do mesmo ano, foi removido para a Sétima Vara da Capital.



A 29 de setembro de 1972 foi nomeado para o cargo de Juiz Substituto junto ao Tribunal de Justiça. Permaneceu em exercício até a extinção desse cargo, em virtude da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979 – Lei Orgânica da Magistratura Nacional, quando foi posto em disponibilidade.



NOMEADO DESEMBARGADOR
Retornou à atividade como titular da Quarta Vara Criminal da Capital, por ato de 2 de fevereiro de 1981. Nomeado a 18 de fevereiro do mesmo ano para o cargo de Juiz Corregedor, em que permaneceu até 19 de maio de 1982, quando foi nomeado Desembargador. Relembre-se que ele já vinha sendo indicado para uma vaga de desembargador desde 1978.



De fato, na sessão do Tribunal Pleno do dia 16 de agosto de 1978, o Tribunal indicou seu nome, por merecimento, para preenchimento de vaga existente no quadro de desembargadores, juntamente com os de dois outros Juízes de Direito, os Drs. Rivando Bezerra Cavalcanti e Manoel João da Silva (os quais também viriam a ser desembargadores).



O desembargador Miguel Levino, como Presidente do Tribunal de Justiça, assumiu por duas vezes o Governo do Estado, em substituição ao então governador Tarcísio de Miranda Burity, cabendo-lhe, por conseguinte, dirigir a administração pública estadual de 22 de fevereiro a 21 de março de 1988. Foi, ainda, presidente do TRE-PB e professor de Direito Penal da Universidade Federal da Paraíba. 


POSSE COMO DESEMBARGADOR
Na sessão do dia 19 de maio de 1982, o Tribunal Pleno do TJ-PB procedeu à escolha dos juízes de Direito Miguel Levino de Oliveira Ramos, exercendo as funções de Juiz-Corregedor; Josias Pereira do Nascimento, da Segunda Vara da Família, da Capital; e Joaquim Sérgio Madruga, da Terceira Vara Criminal, da Capital, para preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola (ato datado de 17 de maio de 1982). Dessa relação resultou a nomeação do Dr. Miguel Levino de Oliveira Ramos, para o cargo de desembargador, conforme ato de 26 de maio de 1982, assinado pelo então governador Clóvis Bezerra Cavalcanti.



O novo desembargador Miguel Levino assumiu seu cargo em sessão solene realizada a 26 de maio de 1982. Esteve presente à solenidade, entre outras autoridades, o governador Clóvis Bezerra Cavalcanti, sendo o novo integrante do Tribunal saudado pelo desembargador Simeão Fernandes Cardoso Cananéa, representando o Tribunal; pelo Dr. Jovani Paulo Neto, Procurador-Geral da Justiça, representando o Ministério Público; e pelo Dr. Joás de Brito Pereira, representando a OAB-PB.



DESEMBARGADOR PEREIRA DINIZ
Durante a sessão, o então desembargador-presidente Luiz Pereira Diniz declarou: “O Tribunal de Justiça da Paraíba reúne, neste instante, em sessão solene, para dar posse ao eminente magistrado Miguel Levino de Oliveira Ramos, nomeado que foi, por ato de Sua Excelência, o Sr. Governador Clóvis Bezerra, e indicação desta Corte, para substituir o eminente Desembargador Francisco Espínola, recentemente aposentado, após longos anos de inestimáveis serviços prestados à Justiça paraibana.



Conquanto o desembargador Francisco Espínola, por sua cultura, honradez e brilhantismo nos votos que aqui proferia, tenha deixado inegável lacuna na cúpula do nosso sistema judiciário, temos motivo de júbilo em saber que Sua Excelência ficará bem representado por seu nobre substituto, o magistrado Miguel Levino de Oliveira Ramos, cuja cultura, vida ilibada, amor ao trabalho e à coisa pública, são de todos conhecidos, quando aqui atuou na qualidade de Juiz Substituto de Desembargador — complementou o desembargador Pereira Diniz, como se pode ver pelo extrato da ata da sessão.


DESEMBARGADOR MARTINHO LISBOA
Quando da posse do desembargador José Martinho Lisboa, no TJ-PB, quem o saudou em nome do Tribunal foi o desembargador Miguel Levino. Isto se deu a 28 de dezembro de 1990, sendo o desembargador Lisboa também saudado pelo Procurador Walter Mendonça da Silva Porto, em nome do Ministério Público; e pelo representante da OAB-PB, Dr. Roberto Costa de Luna Freire.



Para a vaga decorrente da aposentadoria compulsória do desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos, ocorrida a 12 de novembro de 1994, foi empossado, a 30 de novembro daquele ano, o juiz de Direito, já eleito desembargador, Dr. Marcos Otávio Araújo de Novais, então titular da 2ª Vara de Família da Capital.



COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL
Tendo exercido a Presidência do TJ-PB entre 1987 e 1989, o desembargador Miguel Levino tomou posse como presidente, a 2 de fevereiro de 1987, expondo os fundamentos de sua administração, que se iniciava. Ao final do discurso inaugural, reiterou “a profissão de fé e confiança no Judiciário paraibano, no estoicismo e na dedicação destes homens, que continuam, com todos os obstáculos que se lhe ponham, a ministrar Justiça, a construir, pela valorização do homem, o Judiciário do futuro”.



Como presidente da Corte, o desembargador Miguel Levino deu prosseguimento à política de expansão de novas Unidades Judiciárias; promoveu a criação e a instalação de mais três Varas Cíveis, na Capital; da Primeira Vara Cível, Vara de Menores e Sexta Vara Criminal, em Campina Grande; da Segunda Vara da Comarca de Esperança; da Terceira Vara da Comarca de Santa Rita; das Segunda e Terceira Varas da Comarca de Bayeux; da Terceira Vara da Comarca de Guarabira; da Quarta Vara de Sousa; da Terceira Vara de Cajazeiras, além das Comarcas de Prata e Gurinhém. Deu novas instalações ao Juizado de Menores da Capital e inaugurou o chamado Complexo Judiciário de Serra Branca; o Fórum da Comarca de Brejo do Cruz; o Fórum “José Mariz”, da Comarca de Sousa; e o Fórum da Comarca de Umbuzeiro.



QUARTEIRÃO JUDICIÁRIO & SALÃO NOBRE
Conforme se pode ver na quinta edição da obra História do Tribunal de Justiça da Paraíba, de autoria dos historiadores Deusdedit Leitão e Evandro da Nóbrega, o desembargador Miguel Levino, durante sua administração, envidou esforços para dar prosseguimento aos trabalhos de construção do Quarteirão Judiciário da Comarca da Capital, “não o concluindo em virtude da escassez de recursos postos à disposição da SUPLAN, o que determinou a paralisação dos seus trabalhos”.



Ainda assim, introduziu novos melhoramentos no Salão Nobre do Palácio da Redenção, com o que restaurou sua antiga beleza artística. Restaurou a ESMA (Escola Superior da Magistratura); editou mais um número da Revista do Foro ; e instalou uma sala destinada à reunião de desembargadores aposentados, a que deu o nome do saudoso desembargador Sílvio Porto. Foi responsável por outras numerosas realizações, que destacaram a sua profícua administração.



EDIFÍCIO DO ANTIGO FÓRUM CÍVEL
O edifício do antigo Fórum Cível da Comarca da Capital (hoje o Anexo Administrativo do Palácio da Justiça) foi inaugurado a 13 de março de 1991, mas teve sua construção iniciada ainda no Governo Wilson Leite Braga, graças aos esforços desenvolvidos pelo então presidente do TJ-PB, desembargador Rivando Bezerra Cavalcanti, e por seu sucessor à frente do Poder Judiciário, o desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos. Paralisadas por algum tempo, foram suas obras reiniciadas pelo governador Tarcísio de Miranda Burity, em atendimento à solicitação do então presidente do TJ-PB, desembargador Josias Pereira do Nascimento.



Coube a um presidente posterior do Tribunal, o desembargador Evandro de Souza Neves, inaugurar, juntamente com o governador Tarcísio Burity, o imponente edifício do Fórum Cível, então também conhecido como Quarteirão Judiciário. Era o prédio — localizado entre o prédio da Academia de Comércio “Epitácio Pessoa” e o Palácio da Justiça — à época formado por seis pavimentos, tendo o edifício resultado de um projeto elaborado pelo arquiteto ítalo-paraibano Mário Glauco di Láscio.



MAIS INFORMAÇÕES SOBRE LEVINO
Em 3 de fevereiro de 1993, quando o desembargador Joaquim Sérgio Madruga tomava posse como novo presidente do TJ-PB, quem o saudou, em nome do Tribunal, foi o desembargador Miguel Levino, tendo-se ouvido ainda os pronunciamentos do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Walter Mendonça da Silva Porto, em nome do Ministério Público; e do advogado José Ricardo Porto, em nome da OAB-PB.



E, em 30 de novembro de 1996, o então presidente do TJ-PB, desembargador Antônio Elias de Queiroga, inaugurava, em Mamanguape, o prédio do Fórum “Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos”, que tomou, assim, o nome de um ilustre filho da respectiva Comarca.


 

GECOM - Gerência de Comunicação
  • Email: comunicacao@tjpb.jus.br
  • Telefone: (83) 3216-1611