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Publicado em: 07/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno julgou mais de 100 processos no mês de novembro

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a presidência do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, apreciou 110 processos no mês de novembro, sendo 87 feitos judiciais e 23 administrativos, em seis sessões plenárias, duas administrativas e quatro ordinárias.

Dentre os processos administrativos, foram decididos pelos membros da Egrégia Corte de Justiça cinco projetos de resolução, um projetos de lei, uma indicação de desembargador para integrar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), três remoções de juízes, sendo duas por antiguidade, de 2ª e 3ª Entrância, e uma por merecimento de  2ª Entrância.

Também houve o julgamento de três processos administrativos com a relatoria dos desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho, Nilo Luis Ramalho Vieira e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Quatro processos foram revisados pelos desembargadores Nilo Ramalho, João Benedito da Silva e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.

Dos 87 feitos judiciais que foram analisados 14 são mandados de segurança, 47 decisões terminativas, 11 agravos internos, três embargos de declaração, uma queixa-crimes, seis revisões criminais, dois embargos infringentes, uma ação declaratória de ilegalidade de greve, dois incidentes de inconstitucionalidade e uma ação direta de inconstitucionalidade.

Participaram das sessões plenárias, no mês de novembro, os juízes convocados Carlos Martins Beltrão Filho, José Geraldo Pontes, João Batista Barbosa, Rodrigo Marques Silva Lima e  Miguel de Britto Lyra Filho.

As sessões plenárias acontecem todas as quartas-feiras, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, edifício sede do TJPB, a partir das 9h.

Por Kubitschek Pinheiro

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