A meta é julgar 600 ações por mês

Na manhã desta terça-feira (5), foi realizada a primeira sessão de julgamento das Turmas Recursais Permanentes da comarca da Capital. Os magistrados da 2ª Turma Recursal de João Pessoa, sob a presidência do juiz José Ferreira Ramos Júnior, apreciaram 150 recursos oriundos dos Juizados Especiais. Além do presidente, compõem o colegiado os julgadores Inácio Jário Queiroz de Albuquerque e Túlia Gomes de Souza Neves, que voltam a se reunir na próxima quinta-feira (7).

Já a Primeira Turma Recursal Permanente é formada pelos juízes João Batista Barbosa (presidente), Carlos Antônio Sarmento e Marcos Coelho de Sales, integrantes da Primeira Turma Recursal, cujas sessões ocorrem todas as sextas-feiras.

“Nossa meta principal é reduzir sensivelmente o número de recursos e colocarmos os processos em dia. Antes, eram julgados cerca de 40 recursos. Vamos alcançar mais de 600 julgamentos por mês. Agora, são seis magistrados voltados para as Turmas Recursais, sem ter a obrigação de cuidar da sua unidade judiciária”, comentou José Ferreira Ramos Júnior.

Segundo ele, existe um represamento processual grande, com recursos que datam do ano de 2009, que ainda não foram julgados. “Com a implantação das Turmas Recursais Permanentes e seus respectivos juízes titulares, que vão se dedicar exclusivamente a julgar esse tipo de ação, isso não vai mais ocorrer e dentro de um curto espaço de tempo, vamos colocar em dia todos os processos atrasados”, calcula Ramos Júnior.

O magistrado considera que a implantação das Turmas Recursais representa um avanço, no âmbito do Poder Judiciário estadual e um exemplo para todo o País. Segundo Ramos Júnior, a iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, de instalar as Turmas Permanentes vai beneficiar muitas pessoas, principalmente os cidadãos mais humildes.

“Trabalhamos com causas de menor valor financeiro e que, muitas vezes, nem precisam de advogados, já que os processos que aportam nas Turmas Recursais vêm dos Juizados Especiais”, ressaltou.

Campina Grande – No mês passado, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicou três juízes para compor a Turma Recursal da comarca de Campina Grande.

Passaram a compor a Turma Recursal daquela unidade as juízas Anna Carla Falção da Cunha Lima, da 6ª Vara Cível, e Érica Tatiana Soares Amaral de Freitas, da 7ª Vara Cível. As magistradas foram escolhidas através do critério de merecimento. Já o juiz Ruy Jander Teixeira Rocha, da 3ª Vara da Fazenda Pública, foi indicado pelo critério de antiguidade.

Por Fernando Patriota