Uma decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Jutiça da Paraíba, da relatoria do desembargador João Benedito da Silva, que condenou um homem por ter ameaçado a ex-companheira via mensagem no WhatsApp, serviu de pauta para uma reportagem realizada pela TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

A decisão, que ganhou repercussão nacional, foi inicialmente divulgada pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba no site oficial do TJPB (www.tjpb.jus.br).

Na TV Justiça, a reportagem sobre o assunto foi veiculada na última sexta-feira (5), no Jornal da Justiça, 2ª edição.

Entenda o caso - Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, vítima e acusado conviveram por 7 anos, e, após se separarem, este enviou uma mensagem, expressando ira contra ela e seu atual companheiro, avisando sobre possíveis disparos de arma de fogo.

Há, nos autos, um ‘print’ da mensagem com o seguinte teor: "Mizera tu só vai botar fé em mim quando eu chegar lá na casa da sua mãe e dá uns tiro em gente lá. Boy, diga aquele mizera que eu tô perdendo a paciência com ele. Já nesses dia eu boto ele pra correr de lá". Ao ser interrogado pela autoridade Policial, o acusado confessou ter enviado tal mensagem, alegando que o fez motivado por ciúmes e porque havia “perdido a cabeça”. Em juízo, também confessou o fato, afirmando que estava arrependido e que havia enviado a mensagem “na hora da raiva”, com o fim de “apenas constranger” a ofendida.

O relator do processo, desembargador João Benedito da Silva, destacou em seu voto que a materialidade estava comprovada pelo teor da mensagem enviada, na qual o acusado xinga a ex-companheira e relata sobre a possibilidade de realizar disparos de arma de fogo, além de afirmar que vai colocar o atual companheiro dela para “correr”. Também ressaltou que a autoria delitiva estava comprovada, uma vez que em nenhum momento o denunciado negou ter enviado tal mensagem à vítima.

Para conferir a reportagem na TV Justiça, clique na palavra WhatsApp