A TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), veiculou matéria produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a homologação de 31 sentenças de divórcio, por meio de acordo. A matéria foi exibida no Jornal da Justiça, 2ª Edição, da última quinta-feira (18).

Este procedimento só é possível graças a um convênio existente entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Defensoria Pública do Estado, que busca agilizar a tramitação dos processos por meio da conciliação e da mediação.

A coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Família da Capital, juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, explicou que, com as sentenças homologatórias, as partes podem se dirigir, imediatamente, ao cartório, em João Pessoa, onde realizaram o casamento para averbar o divórcio.

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