O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou o Edital de Vacância nº 44/2024 para 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, de Entrância Final, pelo critério de remoção por antiguidade. O ato, publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (15), é assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva.

Devem os(as) interessados(as), no prazo de cinco dias contínuos (artigo 66 da Lei 9.784/ 99), a contar desta publicação, efetuar suas inscrições, junto à Gerência de Primeiro Grau, através do e-mail: gepri@tjpb.jus.br. 

No último dia 11, o TJPB publicou no Diário da Justiça eletrônico seis editais de Vacância para magistrados(as), sendo três vagas pelo critério de merecimento e outras três por antiguidade. As vagas, pelo critério de antiguidade, todas de Entrância Final, são para a 5ª Vara Regional do Juízo de Garantias com sede em Patos; 1ª Vara Mista de Cajazeiras; e 3ª Vara Mista de Patos. Já as unidades pelo critério de merecimento são as seguintes: 2ª Vara mista de Cajazeiras; 3ª Vara Mista de Cajazeiras e 3ª Vara Mista de Sousa.

Por Marcus Vinícius