Vara de Feitos Especiais registra 80 pedidos de mudança de nomes por paraibanos
Pedidos de casamentos de apenados e de casais homoafetivos também chegam à unidade judiciária
“Meu trabalho, faço com prazer. Não sinto ônus nem peso, nem também sacrifício, principalmente por estar dando a minha contribuição para resolver problemas de pessoas”. O juiz da Vara de Feitos Especiais da comarca da Capital, Romero Carneiro Feitosa se utilizou dessas afirmações para ressaltar a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido pela vara, principalmente no que se refere a realização de casamentos em presídios, mudanças de pré-nomes e de sexo, junto a Vara de Registro Público.
Os casamentos são realizados sempre às quintas-feiras nos fóruns regionais de Mangabeira e do Geisel e, também, em presídios e hospitais da Capital.
O magistrado, ao fazer um balanço das atividades nos últimos dois anos, lembrou que só em presídios foram realizadas 25 cerimônias de casamento, onde um dos pares era apenado de unidade prisional da capital. Com relação às uniões homoafetivas, o registro é de 50 casamentos nos três cartórios da comarca.
O juiz Romero Feitosa, ao se referir as pessoas que acionaram a Vara de Feitos Especiais para a legalização quanto à mudança de nome, revelou que esse número chega a 80. São os chamados “travestis”. Um deles buscou a Justiça para ver o seu nome mudado para Bianca, ao invés de Francisco, dado no batismo, segundo revelou o magistrado. Outros pedidos de alterações de nomes: Luiz Paulo para Anny Luíza, Alan para Evelyn Yohane e de Marcelo para Sarah Millena.
Dentre estes estão, também, casos de mulheres que optaram por adotar nome de homem, porém, sem a mudança de sexo. Especificamente sobre mudança de sexo, o juiz explicou que apenas 4 casos de pedidos foram registrados junto à Vara de Feitos Especiais.
De acordo com o juiz, o número de pessoas que procura a Justiça para adequar nomes chega a mais de 100, em João Pessoa, e tem várias causas, entre as alegadas está o fato de estarem sofrendo constrangimento.
A Vara de Feitos Especiais funciona no 7º andar do Fórum Cível da Capital.
Por Clélia Toscano