O trabalho dignifica o homem e pode ajuda na sua recuperação. Com esse lema, a Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa), coordenada pelo juiz José Geraldo Pontes oferece opções de reabilitação a pequenos infratores e busca integrá-los ao convívio social.

Com o objetivo de aplicar, acompanhar e monitorar penas alternativas, bem como resgatar a cidadania do beneficiário através de seu trabalho e de suas habilidades, a Vepa, na comarca de João Pessoa, supervisiona cerca de 1.000 reeducandos, que cumprem penas de prestação de serviço.

O magistrado, José Geraldo, informou que: “Cerca de 90% cumpre a pena através da prestação de serviço à comunidade, já a outra parte, participa com pagamentos de prestação pecuniária”.

Recursos Pecuniários - Visa à destinação de recursos financeiros oriundos do pagamento de multas da Vara de Execuções de Penas Alternativas de João Pessoa, ocasionando a destinação desses recursos para a compra de gêneros alimentícios ou de equipamentos em benefícios das instituições filantrópicas.

Desde o início do projeto, entidades como o Hospital Universitário Lauro Wanderley, Hospital Padre Zé e o Hospital Napoleão Laureano já foram beneficiadas com a iniciativa, e neste ano, o convênio foi fechado com o Instituto dos Cegos da Paraíba e a ASPAN - Associação Promocional do Ancião Dr. João Meira de Menezes.

Fiscalização – O convênio se presta também para acompanhamento e fiscalização dos repasses financeiros, tendo em vista que disciplinam a Resolução nº154/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Provimento nº 11/2013 da Corregedoria Geral de Justiça, normas que definem a Política Institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos auferidos pela aplicação de penas de prestação pecuniária.

Por: Vinícius Nóbrega (estagiário)